O direito de autor na obra musical: desequilíbrio do contrato e os novos rumos da proteção autoral (2009)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, SANDRO ROBERTO DOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DIREITO AUTORAL; PROPRIEDADE INTELECTUAL; MÚSICA; DANO CONTRATUAL
- Language: Português
- Abstract: Trabalhando com a linha de pesquisa "Direito moral e patrimonial de autor" propõe-se um estudo sobre o Direito de Autor na obra musical, abordando mais especificamente as relações contratuais entre autores e empresas de gravação e distribuição, quais sejam: produtores fonográficos (gravadoras) e editoras musicais. O presente trabalho é dividido em três partes. A primeira trata da propriedade intelectual sobre obras imateriais, sua evolução histórica e os conceitos da doutrina autoralista, substrato intelectual necessário para compreensão do problema de pesquisa: o desequilíbrio contratual e o dano autoral. A segunda parte analisa a questão proposta sob o ponto de vista do Direito Civil e da Constituição Federal brasileira, apresentando propostas de solução pela via judicial. A terceira e última parte cumpre a tarefa de apresentar propostas preventivas ao problema apresentado, seja quanto à prática contratual seja na atualização da legislação autoral brasileira
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.04.2009
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ABNT
SANTOS, Sandro Roberto dos. O direito de autor na obra musical: desequilíbrio do contrato e os novos rumos da proteção autoral. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04082016-094412/. Acesso em: 04 ago. 2024. -
APA
Santos, S. R. dos. (2009). O direito de autor na obra musical: desequilíbrio do contrato e os novos rumos da proteção autoral (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04082016-094412/ -
NLM
Santos SR dos. O direito de autor na obra musical: desequilíbrio do contrato e os novos rumos da proteção autoral [Internet]. 2009 ;[citado 2024 ago. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04082016-094412/ -
Vancouver
Santos SR dos. O direito de autor na obra musical: desequilíbrio do contrato e os novos rumos da proteção autoral [Internet]. 2009 ;[citado 2024 ago. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04082016-094412/
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