Concessão de uso. Exploração comercial (2006)
- Autor:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Assunto: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Temas polêmicos sobre licitações e contratos
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ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Concessão de uso. Exploração comercial. Temas polêmicos sobre licitações e contratos. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2006. . . Acesso em: 25 abr. 2024. -
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2006). Concessão de uso. Exploração comercial. In Temas polêmicos sobre licitações e contratos. São Paulo: Malheiros. -
NLM
Di Pietro MSZ. Concessão de uso. Exploração comercial. In: Temas polêmicos sobre licitações e contratos. São Paulo: Malheiros; 2006. [citado 2024 abr. 25 ] -
Vancouver
Di Pietro MSZ. Concessão de uso. Exploração comercial. In: Temas polêmicos sobre licitações e contratos. São Paulo: Malheiros; 2006. [citado 2024 abr. 25 ] - Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
- [Da administração pública (arts. 37 a 41)]
- Direito administrativo
- Direito de superfície
- Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
- Privatização e o novo exercício de funções públicas por particulares
- Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
- Direito administrativo
- Tratado de direito municipal
- A Constituição de 1988 teve o mérito de inserir em seu texto uma série de princípios [Pref. à 1. ed.]
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