Uma cadeira de espinhos: o Supremo Tribunal Federal e a política (1933-1942) (2008)
- Authors:
- Autor USP: ANDREUCCI, ALVARO GONÇALVES ANTUNES - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLH
- Subjects: HISTÓRIA DO DIREITO; PODER JUDICIÁRIO; TRIBUNAL FEDERAL (HISTÓRIA); PERÍODO PRESIDENCIAL GETULISTA (1934-1937)
- Language: Português
- Abstract: A pesquisa identifica momentos distintos da composição da Plenária e a jurisprudência produzida pelo Supremo Tribunal Federal entre 1933 e 1942. Ao longo desse período, o posicionamento político-jurídico-ideológico do STF relacionava-se com a história que sedimentou práticas na relação entre os três poderes e, especificamente, com a orientação imposta pelo Governo de Getúlio Vargas. Ao longo desse governo autoritário ocorreu' uma submissão gradual dos Ministros aos interesses do seu projeto político do Governo. Uma tradição política vinha se sedimentando - não necessariamente majoritária, mas presente nos debates desde Rui Barbosa, - ao longo da 1ª República, onde o Supremo tinha papel fundamental na defesa da Constituição (exame de constitucionalidade), foi diminuída na Era Vargas, revelando um retrocesso do papel político do STF. Para esse fim, valeu-se o Presidente da nomeação de ministros identificados ,com os pressupostos ideológicos de seu governo. O Tribunal deveria, sobretudo nessa nova fase funcionar apenas como legitimador do projeto político do Executivo. Foram três períodos específicos: 1933 a 1935;1936 a 1938; 1939 a 1942. João Mangabeira assume um papel central na pesquisa já que produziu o discurso mais significativo da resistência (numa posição privilegiada de deputado) à essa mudança que se impôs. A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, principalmente expressa através dos habeas--corpus, torna-se o termômetro dessa mudança
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.03.2008
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ABNT
ANDREUCCI, Álvaro Gonçalves Antunes. Uma cadeira de espinhos: o Supremo Tribunal Federal e a política (1933-1942). 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 16 abr. 2026. -
APA
Andreucci, Á. G. A. (2008). Uma cadeira de espinhos: o Supremo Tribunal Federal e a política (1933-1942) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Andreucci ÁGA. Uma cadeira de espinhos: o Supremo Tribunal Federal e a política (1933-1942). 2008 ;[citado 2026 abr. 16 ] -
Vancouver
Andreucci ÁGA. Uma cadeira de espinhos: o Supremo Tribunal Federal e a política (1933-1942). 2008 ;[citado 2026 abr. 16 ]
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