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Eficácia e gestão da política de atenção básica de saúde nos municípios brasileiros (2008)

  • Authors:
  • Autor USP: PEIXOTO, SANDRO GARCIA DUARTE - FEA
  • Unidade: FEA
  • Sigla do Departamento: EAE
  • Subjects: ECONOMIA DA SAÚDE; ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA; ECONOMETRIA; SAÚDE DA FAMÍLIA
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho tem como objetivo investigar dois aspectos complementares da política de atenção básica em saúde: auferir sua eficácia, em termos de impacto sobre indicadores de saúde populacionais, e avaliar a qualidade de sua gestao. A referida política se consolidou nos últimos anos como base estruturante do Sistema Único de Saúde. Com execução de responsabilidade dos municípios, sua relevância deriva basicamente de três aspectos, a saber: a política de atenção básica articula um conjunto de atividades voltadas ao cuidado preventivo, o que, em tese, reduz a demanda por serviços terapêuticos: capilariza o sistema de assistência a saúde pelo país; e instrumentaliza a organização dos modelos municipais de saúde. No que se refere a análise de eficácia, a abordagem empregada foi a econometria de painel de dados, com base na amostra dos municípios da Região Sudeste entre 1999 e 2003. Com base na evolução da cobertura populacional do Programa Saúde da Família e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, constatou-se que a política de atenção básica reduz de forma significativa a mortalidade infantil e a subnotificação de óbitos. Porém, não gera redução das internações hospitalares. Os aspectos concernentes a gestão do programa, por sua vez, foram avaliados com base nos relatórios do programa de fiscalização a partir de sorteios públicos da Controladoria Geral da União. Como principal conclusão derivada de sua análise é que há limitado incentivo para a fiscalizaçãodas ações no escopo da atenção básica por parte dos munícipes, uma vez que a política é majoritariamente custeada pela União, ou seja, as populações beneficiárias não internalizam a análise de seu custo-benefício. Além disso, a limitada transparência na condução do programa, fiscalização incipiente e a probabilidade reduzida de punição aos indivíduos envolvidos em irregularidades representam inibidores da disseminação de boas práticas de gestão
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 28.11.2008
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      PEIXOTO, Sandro Garcia Duarte; ROCHA, Fabiana Fontes. Eficácia e gestão da política de atenção básica de saúde nos municípios brasileiros. 2008.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-16012009-152050/ >.
    • APA

      Peixoto, S. G. D., & Rocha, F. F. (2008). Eficácia e gestão da política de atenção básica de saúde nos municípios brasileiros. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-16012009-152050/
    • NLM

      Peixoto SGD, Rocha FF. Eficácia e gestão da política de atenção básica de saúde nos municípios brasileiros [Internet]. 2008 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-16012009-152050/
    • Vancouver

      Peixoto SGD, Rocha FF. Eficácia e gestão da política de atenção básica de saúde nos municípios brasileiros [Internet]. 2008 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-16012009-152050/

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