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A função social da propriedade na Ilha de Santa Catarina (2008)

  • Authors:
  • Autor USP: HEIDRICH, ANSELMO - FFLCH
  • Unidade: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLG
  • Subjects: PROPRIEDADE (ASPECTOS SOCIAIS); ESPAÇO URBANO; SANTA CATARINA (RS)
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação apresenta um estudo de caso sobre a Função Social da Propriedade, conforme a Lei 10.257/2001, o chamado Estatuto da Cidade, aplicada a Ilha de Santa Catarina. É importante frisar que a cidade de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina apresenta uma realidade, jurídica e de fato, distinta entre sua porção continental e insular. Esta última compondo o objeto da tese. A ilha tem apresentado significativo crescimento populacional nas últimas décadas, o qual se convencionou chamar de "crescimento urbano desordenado". É comum atribuir este fato à chamada "especulação imobiliária" buscando-se uma relação direta com o capitalismo. Nosso intuito aqui é demonstrar que entre o mercado e o território existe um elemento sempre presente, o estado. Com seu emaranhado de leis e órgãos fiscalizadores, o estado contribui sobremaneira para a situação aparentemente caótica em que se encontra o espaço urbano e rural da ilha
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 07.10.2008
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      HEIDRICH, Anselmo; SCARLATO, Francisco Capuano. A função social da propriedade na Ilha de Santa Catarina. 2008.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-02122008-164047/ >.
    • APA

      Heidrich, A., & Scarlato, F. C. (2008). A função social da propriedade na Ilha de Santa Catarina. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-02122008-164047/
    • NLM

      Heidrich A, Scarlato FC. A função social da propriedade na Ilha de Santa Catarina [Internet]. 2008 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-02122008-164047/
    • Vancouver

      Heidrich A, Scarlato FC. A função social da propriedade na Ilha de Santa Catarina [Internet]. 2008 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-02122008-164047/

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