A função social da propriedade na Ilha de Santa Catarina (2008)
- Authors:
- Autor USP: HEIDRICH, ANSELMO - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLG
- Subjects: PROPRIEDADE (ASPECTOS SOCIAIS); ESPAÇO URBANO; SANTA CATARINA (RS)
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação apresenta um estudo de caso sobre a Função Social da Propriedade, conforme a Lei 10.257/2001, o chamado Estatuto da Cidade, aplicada a Ilha de Santa Catarina. É importante frisar que a cidade de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina apresenta uma realidade, jurídica e de fato, distinta entre sua porção continental e insular. Esta última compondo o objeto da tese. A ilha tem apresentado significativo crescimento populacional nas últimas décadas, o qual se convencionou chamar de "crescimento urbano desordenado". É comum atribuir este fato à chamada "especulação imobiliária" buscando-se uma relação direta com o capitalismo. Nosso intuito aqui é demonstrar que entre o mercado e o território existe um elemento sempre presente, o estado. Com seu emaranhado de leis e órgãos fiscalizadores, o estado contribui sobremaneira para a situação aparentemente caótica em que se encontra o espaço urbano e rural da ilha
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.10.2008
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ABNT
HEIDRICH, Anselmo. A função social da propriedade na Ilha de Santa Catarina. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-02122008-164047/. Acesso em: 07 abr. 2026. -
APA
Heidrich, A. (2008). A função social da propriedade na Ilha de Santa Catarina (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-02122008-164047/ -
NLM
Heidrich A. A função social da propriedade na Ilha de Santa Catarina [Internet]. 2008 ;[citado 2026 abr. 07 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-02122008-164047/ -
Vancouver
Heidrich A. A função social da propriedade na Ilha de Santa Catarina [Internet]. 2008 ;[citado 2026 abr. 07 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-02122008-164047/
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