Caracterização técnico-jurídica da insalubridade e periculosidade e sua aplicação na gestão de segurança em pedreiras (2008)
- Authors:
- Autor USP: PAULA, RICARDO GUIMARÃES DE - EP
- Unidade: EP
- Sigla do Departamento: PMI
- Subjects: PEDREIRAS; INSALUBRIDADE; PERICULOSIDADE; PERÍCIA TÉCNICA
- Language: Português
- Abstract: Nas atividades típicas de empresas de mineração que produzem pedra britada para construção civil, conhecidas como "pedreiras", é comum a exposição dos empregados a diversos fatores de risco à saúde ou integridade física, exposição que, no Brasil, confere a estes empregados o direito a adicionais de insalubridade ou periculosidade sobre o salário, definidos em lei a partir de diferentes parâmetros técnicos. As controvérsias acerca do pagamento ou não destes adicionais entre os empregadores e os empregados, a exemplo dos demais conflitos entre capital e trabalho, são solucionados no Brasil pela Justiça do Trabalho, sendo a perícia técnica uma das principais ferramentas da qual lançam mão os seus juízes, visando a apuração da efetiva ocorrência da insalubridade ou periculosidade nos ambientes de trabalho. No presente estudo foi realizada a caracterização da insalubridade e periculosidade em pedreiras sob o enfoque pericial, abordando-se para tanto os conceitos e a tipificação legal afeitos ao tema, bem como os principais aspectos da prova pericial técnica e sua contextualização no processo judicial, com o levantamento e análise das características dos ambientes de trabalho e das atividades desenvolvidas pelos empregados neste tipo de mineração.Como resultado, constatou-se a potencial ocorrência de insalubridade e/ou periculosidade em diversas das funções desenvolvidas pelos funcionários de pedreiras, pelo que foram discutidas as possíveis formas de gerenciamento da insalubridade e periculosidade no âmbito da gestão global de segurança destes empreendimentos, culminando na proposta de utilização voluntária e sistemática, por parte das empresas de mineração, das técnicas de levantamento e análise pericial, de forma a contribuir para uma melhor concepção e execução dos diversos programas de segurança e medicina do trabalho exigidos pela legislação brasileira, bem como para a redução dos custos relacionados.
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.10.2008
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ABNT
PAULA, Ricardo Guimarães de. Caracterização técnico-jurídica da insalubridade e periculosidade e sua aplicação na gestão de segurança em pedreiras. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-17112008-163856/. Acesso em: 02 jan. 2026. -
APA
Paula, R. G. de. (2008). Caracterização técnico-jurídica da insalubridade e periculosidade e sua aplicação na gestão de segurança em pedreiras (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-17112008-163856/ -
NLM
Paula RG de. Caracterização técnico-jurídica da insalubridade e periculosidade e sua aplicação na gestão de segurança em pedreiras [Internet]. 2008 ;[citado 2026 jan. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-17112008-163856/ -
Vancouver
Paula RG de. Caracterização técnico-jurídica da insalubridade e periculosidade e sua aplicação na gestão de segurança em pedreiras [Internet]. 2008 ;[citado 2026 jan. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-17112008-163856/
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