Litígio estratégico e sistema interamericano de direitos humanos: análise de casos da Corte Interamericana (2008)
- Authors:
- Autor USP: CARDOSO, EVORAH LUSCI COSTA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: DIREITOS HUMANOS; CONFLITOS INTERNACIONAIS; DIREITO INTERNACIONAL
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho teve por objetivo responder à pergunta por que os atores não estatais participam do sistema interamericano de direitos humanos. Observou-se que mais do que buscar a reparação individual da vítima, tais atores incidem nos procedimentos da Comissão e Corte Interamericanas com o intuito de formar precedentes ( estratégia jurídica) e de alterar políticas públicas, legislação e interpretação dos tribunais domésticos (estratégia de impacto social), atividade que eles mesmos denominam litígio estratégico. O trabalho retoma a origem do litígio estratégico no movimento de "direito de interesse público"; a partir de entrevistas, reconstrói as dificuldades e as oportunidades de litígio estratégico no sistema interamericano; identifica como as estratégias jurídicas e de impacto social são apresentadas nos casos da Corte lnteramericana e conclui que para seu sucesso, um número maior de entidades deveria focar-se na última fase do ciclo de vida do litígio estratégico, a implementação das decisões "favoráveis", com o objetivo de intemalizar a jurisprudência do sistema interamericano à engrenagem institucional doméstica
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.10.2008
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ABNT
CARDOSO, Evorah Lusci Costa. Litígio estratégico e sistema interamericano de direitos humanos: análise de casos da Corte Interamericana. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 02 mar. 2026. -
APA
Cardoso, E. L. C. (2008). Litígio estratégico e sistema interamericano de direitos humanos: análise de casos da Corte Interamericana (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Cardoso ELC. Litígio estratégico e sistema interamericano de direitos humanos: análise de casos da Corte Interamericana. 2008 ;[citado 2026 mar. 02 ] -
Vancouver
Cardoso ELC. Litígio estratégico e sistema interamericano de direitos humanos: análise de casos da Corte Interamericana. 2008 ;[citado 2026 mar. 02 ]
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