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Direito à deferença cultural (2008)

  • Authors:
  • Autor USP: MACHADO, MARIA COSTA NEVES - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; AUTODETERMINAÇÃO; DIREITOS HUMANOS; CULTURA; MULTICULTURALISMO; FILOSOFIA
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação de mestrado aborda o direito à diferença cultural e seus limites atuais na esfera internacional e no quadro do Estado Democrático de Direito. Para tanto, no primeiro capítulo da primeira parte, são examinados alguns aspectos antropológicos referentes ao reconhecimento da diversidade cultural dos seres humanos e da afirmação de sua igual dignidade. No segundo capítulo da primeira parte, são realizadas reflexões filosóficas e teológicas sobre a aceitação e a negação da alteridade, analisando-se o reconhecimento da diferença cultural e a afirmação da igualdade dos seres humanos, bem como a prática da desigualdade em determinados momentos da história. No primeiro capítulo da segunda parte são abordadas algumas correntes de pensamento que exerceram papel fundamental para o reconhecimento, ao longo do século XX, da ligação essencial entre o princípio da igualdade dos seres humanos e o do respeito à sua diversidade cultural, a saber, as reflexões de antropologia filosófica de Hannah Arendt e Norberto Bobbio. A seguir, no segundo capítulo da segunda parte, faz-se uma análise do movimento multiculturalista na atualidade, em especial de sua origem e das diversas posições assumidas em seu interior, notadamente a oposição entre as concepções liberal e comunitarista no que se refere ao reconhecimento de identidades de grupos. Com base nesses fundamentos filosóficos e sociológicos, são examinados a essência e os limites atuais do direito àdiferença cultural, primeiro no plano do direito internacional, a partir dos instrumentos internacionais que tutelam e promovem a diversidade cultural, e, em seguida, no quadro do Estado Democrático de Direito, a partir das concepções de Marcelo Neves e de Will Kymlicka
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 02.09.2008

  • How to cite
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    • ABNT

      MACHADO, Maria Costa Neves; COMPARATO, Fábio Konder. Direito à deferença cultural. 2008.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
    • APA

      Machado, M. C. N., & Comparato, F. K. (2008). Direito à deferença cultural. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Machado MCN, Comparato FK. Direito à deferença cultural. 2008 ;
    • Vancouver

      Machado MCN, Comparato FK. Direito à deferença cultural. 2008 ;

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