Exportar registro bibliográfico

A vontade na decisão judicial: crítica à ideologia do formalismo jurídico (2008)

  • Authors:
  • Autor USP: BARBOSA, CÁSSIO MODENESI - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Subjects: DECISÃO JUDICIAL; TEORIA DO DIREITO; LÓGICA FORMAL; FORMALISMO
  • Language: Português
  • Abstract: No arco histórico compreendido desde a formação dos Estados Nacionais, até nossos dias, a forma de decidir-se os conflitos humanos conheceu significativas alterações. Principiando como um decisum imotivado, logo se impõe a exigência da fundamentação, como instrumento de segurança jurídica. Durante o regime das Ordenações, a motivação das decisões é conseqüência da necessidade endoprocessual de transparência da decisão de primeiro grau. Com a Revolução Francesa, porém, ganha o princípio roupagem extraprocessual pela qual se transforma em critério de aferição do Estado de Direito, depois do Estado Democrático de Direito. A Escola da Exegese limitou a latitude cognitiva no processo à Lei como forma de preservar a segurança e certeza jurídicas, mas logo se vê impossível de se manter a interpretação restrita à letra da lei, porque a sociedade, muito mais dinâmica do que a norma, extrapolou os seus limites. As reações ao positivismo estrito apenas lograram superar a camisa-de-força positivista em meados do século XX, com a posição transformadora de diversos pensadores que relativizaram a sacralidade da norma. As categorias da vontade, da verdade, do sistema, foram revistas. Vulnerou-se o pensamento jurídico linear, bem como o idealismo normativista. Em substituição ao pensamento lógico-formal, propõe-se o pensamento dialético, mais capacitado para apreender as nuances das relações intersubjetivas e ao estático idealismo normativista, propõe-se uma visãoda história mais dinâmica, que apreenda o movimento de transformação que lhe é inerente
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 15.08.2008

  • How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BARBOSA, Cássio Modenesi; PRADO, Lídia Reis de Almeida. A vontade na decisão judicial: crítica à ideologia do formalismo jurídico. 2008.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
    • APA

      Barbosa, C. M., & Prado, L. R. de A. (2008). A vontade na decisão judicial: crítica à ideologia do formalismo jurídico. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Barbosa CM, Prado LR de A. A vontade na decisão judicial: crítica à ideologia do formalismo jurídico. 2008 ;
    • Vancouver

      Barbosa CM, Prado LR de A. A vontade na decisão judicial: crítica à ideologia do formalismo jurídico. 2008 ;

    Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

    Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2021