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Direito e entropia (2008)

  • Authors:
  • Autor USP: GRECO, RODRIGO AZEVEDO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; SISTEMA JUDICIÁRIO; HIERARQUIA DAS LEIS; DECISÃO JUDICIAL
  • Language: Português
  • Abstract: O ordenamento jurídico, cuja teoria foi elaborada para que o mesmo gerasse certeza vem, nas últimas décadas, gerando incerteza. O objetivo do presente trabalho é verificar em que medida as alterações na estrutura de um ordenamento jurídico afetam sua capacidade de prover segurança jurídica aos indivíduos. Para tanto, propomos um modelo de sistema jurídico que engloba tanto seus aspectos internos, quanto os externos, que permite o estabelecimento de uma relação entre sua estrutura (aspecto interno) e sua capacidade de prover segurança jurídica (aspecto externo). O ordenamento jurídico é composto de dois subsistemas: um de normas primárias (de obrigação) e outro de normas secundárias (de reconhecimento, alteração e adjudicação). O subsistema de normas primárias tende naturalmente a um estado de desordem máxima, no qual as estruturas tendem a desaparecer. O sistema jurídico pode assumir três formas distintas: piramidal (ou hierárquica), em rede ou híbrida. A piramidal é a mais improvável, mas a que assegura o maior grau de segurança jurídica. A em rede é a mais provável, mas a que assegura o menor grau de segurança jurídica. A hierarquia entre as normas jurídicas resulta das relações de validação entre as mesmas. Uma norma jurídica que é o fundamento de validade de outra norma jurídica é hierarquicamente superior a esta. A estrutura do subsistema de normas primárias depende da trocas por ele efetuadas com o subsistema de normas secundárias. O legislador e o juizcontribuem para a alteração da estrutura do ordenamento jurídico na medida em que modificam, por meio de suas respectivas atividades, as relações de validação entre as normas jurídicas. Analisamos algumas das causas estruturais da insegurança jurídica e apontamos possíveis soluções para reduzi-Ia. Verificamos quais as causas da insegurança jurídica que a Lei Complementar Federal n° 95/1998 e a Súmula Vinculante procuraram atacar e a eficiência dessas duas medidas
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 04.08.2008

  • How to cite
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    • ABNT

      GRECO, Rodrigo Azevedo; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito e entropia. 2008.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
    • APA

      Greco, R. A., & Ferraz Júnior, T. S. (2008). Direito e entropia. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Greco RA, Ferraz Júnior TS. Direito e entropia. 2008 ;
    • Vancouver

      Greco RA, Ferraz Júnior TS. Direito e entropia. 2008 ;

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