Crítica da igualdade jurídica: contribuição ao pensamento jurídico marxista (2008)
- Authors:
- Autor USP: KASHIURA JÚNIOR, CELSO NAOTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: MARXISMO; CAPITALISMO; IGUALDADE PERANTE A LEI; DIREITOS HUMANOS; DEFESA DO CONSUMIDOR
- Language: Português
- Abstract: Crítica da igualdade jurídica - contribuição ao pensamento jurídico marxista Apesar de aparecer na sociedade capitalista como um atributo natural do homem, a igualdade jurídica é uma forma social cuja origem está ligada a uma formação histórica muito específica. Nascida da universalização da forma-sujeito de direito, a igualdade jurídica está associada à generalização da circulação de mercadorias, o que só acontece com o advento do capitalismo. A crítica marxista do direito, por uma investigação dialética e materialista, demonstra que a igualdade concretiza, na realidade, a desigualdade: é através da igualdade que dois homens pactuam a troca de força de trabalho por salário, tomando possível a produção capitalista. A forma da relação de troca continua a ser o fundamento da igualdade jurídica mesmo com transformações no direito tais como os direitos humanos de segunda e terceira gerações, o direito do consumidor e o combate à discriminação. A forma fetichizada da igualdade jurídica continua a ser, no capitalismo contemporâneo, um elemento da esfera da circulação a serviço da exploração e da dominação características da esfera da produção
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.08.2008
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ABNT
KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto. Crítica da igualdade jurídica: contribuição ao pensamento jurídico marxista. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 13 jun. 2025. -
APA
Kashiura Júnior, C. N. (2008). Crítica da igualdade jurídica: contribuição ao pensamento jurídico marxista (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Kashiura Júnior CN. Crítica da igualdade jurídica: contribuição ao pensamento jurídico marxista. 2008 ;[citado 2025 jun. 13 ] -
Vancouver
Kashiura Júnior CN. Crítica da igualdade jurídica: contribuição ao pensamento jurídico marxista. 2008 ;[citado 2025 jun. 13 ]
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