Mudanças constitucionais e poderes presidenciais nos presidencialismos da América Latina (1945-2003) (2008)
- Authors:
- Autor USP: NÓBREGA JUNIOR, JOSUÉ LIMA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- Subjects: PRESIDENCIALISMO; CONSTITUIÇÃO; PODER EXECUTIVO; PODER LEGISLATIVO
- Language: Português
- Abstract: O objetivo dessa dissertação de Mestrado é examinar os poderes institucionais de controle da agenda legislativa dos Presidentes nas Constituições latino-americanas e analisar a importância das mudanças constitucionais determinantes para cada prerrogativa legislativa dos presidentes. A pesquisa empírica buscou entender a influência dessas mudanças para o relacionamento entre os poderes e para o processo legislativo. Os dados dos poderes institucionais abrangem uma amostra de 17 países em seus períodos democráticos entre 1945 e 2003. O trabalho adota uma perspectiva diacrônica de análise dos textos constitucionais. A análise é informada pelas hipóteses da literatura institucional acerca dos problemas enfrentados pelo presidencialismo, mais especificamente do conflito que seria inerente à separação institucional dos poderes Executivo e Legislativo e a supremacia dos presidentes com fortes poderes institucionais no processo decisório. Tal perspectiva procura enfatizar a importância das mudanças ocorridas no presidencialismo em diferentes períodos, isto é, o caráter dinâmico da estrutura institucional do presidencialismo, verificável pela análise das reformas constitucionais e a relação do contexto dessas mudanças com os presidentes legislativamente dominantes no processo legislativo
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.04.2008
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ABNT
NOBREGA JUNIOR, Josué Lima. Mudanças constitucionais e poderes presidenciais nos presidencialismos da América Latina (1945-2003). 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30072008-134612/. Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Nobrega Junior, J. L. (2008). Mudanças constitucionais e poderes presidenciais nos presidencialismos da América Latina (1945-2003) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30072008-134612/ -
NLM
Nobrega Junior JL. Mudanças constitucionais e poderes presidenciais nos presidencialismos da América Latina (1945-2003) [Internet]. 2008 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30072008-134612/ -
Vancouver
Nobrega Junior JL. Mudanças constitucionais e poderes presidenciais nos presidencialismos da América Latina (1945-2003) [Internet]. 2008 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30072008-134612/
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