Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário (2008)
- Authors:
- Autor USP: CHINALIA, OLAVO ZAGO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: ESTABELECIMENTO COMERCIAL; DIREITO COMERCIAL; DIREITO DE RECESSO; SOCIEDADE COMERCIAL
- Language: Português
- Abstract: O conhecimento constitui bem jurídico, passível de tutela tanto sob a ótica da criação - por meio dos direitos de propriedade intelectual - quanto sob a ótica da sua utilidade econômica - juntamente com os demais elementos intangíveis do estabelecimento empresarial. Questão amplamente debatida e objeto de controvérsia é a destinação desses bens intangíveis por ocasião do afastamento de um sócio da sociedade empresária. Discute-se se esses bens devem integrar a base de cálculo dos haveres do sócio afastado. Neste trabalho, pretende-se oferecer resposta a essa indagação. Para tanto, analisaremos de que maneira são formadas as dimensões patrimoniais da sociedade capital social, patrimônio líquido e estabelecimento -. as diversas hipóteses de extinção parcial do vínculo societário, o conteúdo econômico dos elementos intangíveis integrantes do estabelecimento e a natureza jurídica do eventual pagamento por esses bens ao sócio que se desliga da sociedade
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.08.2008
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ABNT
CHINAGLIA, Olavo Zago. Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário. 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-19022009-084640/. Acesso em: 03 maio 2025. -
APA
Chinaglia, O. Z. (2008). Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-19022009-084640/ -
NLM
Chinaglia OZ. Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário [Internet]. 2008 ;[citado 2025 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-19022009-084640/ -
Vancouver
Chinaglia OZ. Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário [Internet]. 2008 ;[citado 2025 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-19022009-084640/
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