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Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário (2008)

  • Authors:
  • Autor USP: CHINALIA, OLAVO ZAGO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: ESTABELECIMENTO COMERCIAL; DIREITO COMERCIAL; DIREITO DE RECESSO; SOCIEDADE COMERCIAL
  • Language: Português
  • Abstract: O conhecimento constitui bem jurídico, passível de tutela tanto sob a ótica da criação - por meio dos direitos de propriedade intelectual - quanto sob a ótica da sua utilidade econômica - juntamente com os demais elementos intangíveis do estabelecimento empresarial. Questão amplamente debatida e objeto de controvérsia é a destinação desses bens intangíveis por ocasião do afastamento de um sócio da sociedade empresária. Discute-se se esses bens devem integrar a base de cálculo dos haveres do sócio afastado. Neste trabalho, pretende-se oferecer resposta a essa indagação. Para tanto, analisaremos de que maneira são formadas as dimensões patrimoniais da sociedade capital social, patrimônio líquido e estabelecimento -. as diversas hipóteses de extinção parcial do vínculo societário, o conteúdo econômico dos elementos intangíveis integrantes do estabelecimento e a natureza jurídica do eventual pagamento por esses bens ao sócio que se desliga da sociedade
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 13.08.2008
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      CHINAGLIA, Olavo Zago; FONSECA, Priscila Maria Pereira Correa da. Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário. 2008.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-19022009-084640/ >.
    • APA

      Chinaglia, O. Z., & Fonseca, P. M. P. C. da. (2008). Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-19022009-084640/
    • NLM

      Chinaglia OZ, Fonseca PMPC da. Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário [Internet]. 2008 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-19022009-084640/
    • Vancouver

      Chinaglia OZ, Fonseca PMPC da. Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário [Internet]. 2008 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-19022009-084640/

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