Iatrogenia odontológica: modalidade culposa, excludente de ilicitude ou caso fortuito (2008)
- Authors:
- USP affiliated authors: PERES, ARSENIO SALES - FOB ; PERES, SÍLVIA HELENA DE CARVALHO SALES - FOB
- Unidade: FOB
- Subjects: ODONTOLOGIA (PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS); ERRO MÉDICO (ODONTOLOGIA); JULGAMENTO
- Language: Português
- Abstract: Foram estudados os institutos jurídicos da culpa, da excludente do ilícito e do caso fortuito com objetivo de reforçar a idéia de que os episódios iatrogênicos odontológicos devem ser observados de forma especial e cuidadosa por juristas, julgadores e demais operadores do direito, pois, a iatrogenia não pode seguir sendo observada como mera modalidade culposa, sequer deve ocupar seu lugar junto às excludentes do ilícito ou ser observada como caso fortuito, pois na verdade trata-se de circunstância que guarda pontos de similitude com tais institutos, sem, contudo, tornar-se qualquer deles. Na odontologia, iatrogenia é a ocorrência caracterizada por um agravo à saúde, resultante de procedimento odontológico tendente a melhorar a saúde do paciente, desde que o procedimento seja necessário, insubstituível e os danos produzidos apesar de relativamente previsíveis são absolutamente inevitáveis. Diante disto, fica claro que não se deve confundir iatrogenia com erro odontológico Concluiu-se que facilmente se observa a diferença entre iatrogenias e os institutos jurídicos da culpa, excludente do ilícito e caso fortuito, bem como, com os erros ocorridos durante tratamentos odontológicos. Assim, a iatrogenia deve ser alvo de maior estudo por parte dos juristas, de modo a dar-lhe tratamento jurídico específico e detalhado
- Imprenta:
- Source:
- Título: Brazilian Oral Research
- ISSN: 1806-8324
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 22, p. 65 , res. PIa137 , Sept. 2008. Supplement 1
- Conference titles: Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica - SBPqO
-
ABNT
MERCADANTE-JÚNIOR, R. et al. Iatrogenia odontológica: modalidade culposa, excludente de ilicitude ou caso fortuito. Brazilian Oral Research. São Paulo: Faculdade de Odontologia de Bauru, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 17 fev. 2026. , 2008 -
APA
Mercadante-Júnior, R., Lopes-Júnior, C., Freitas, A. R., Sales-Peres, S. H. de C., & Sales-Peres, A. (2008). Iatrogenia odontológica: modalidade culposa, excludente de ilicitude ou caso fortuito. Brazilian Oral Research. São Paulo: Faculdade de Odontologia de Bauru, Universidade de São Paulo. -
NLM
Mercadante-Júnior R, Lopes-Júnior C, Freitas AR, Sales-Peres SH de C, Sales-Peres A. Iatrogenia odontológica: modalidade culposa, excludente de ilicitude ou caso fortuito. Brazilian Oral Research. 2008 ; 22 65 .[citado 2026 fev. 17 ] -
Vancouver
Mercadante-Júnior R, Lopes-Júnior C, Freitas AR, Sales-Peres SH de C, Sales-Peres A. Iatrogenia odontológica: modalidade culposa, excludente de ilicitude ou caso fortuito. Brazilian Oral Research. 2008 ; 22 65 .[citado 2026 fev. 17 ] - Fluoride levels in water supply in Mozambique municipalities
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