Impactos da regularização fundiária no espaço urbano (2008)
- Authors:
- Autor USP: SPINAZZOLA, PATRICIA CEZARIO SILVA - FAU
- Unidade: FAU
- Sigla do Departamento: AUP
- Subjects: FAVELAS; TERRA PÚBLICA; POSSE DA TERRA
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho tem como objetivo investigar os desdobramentos de processos de regularização fundiária implantados no Brasil. Para isso, foi desenvolvido estudo de caso do "Programa de regularização de terras públicas ocupadas por moradias" implantado no município de Osasco, na área metropolitana de São Paulo. A evolução da legislação federal, estadual e municipal ocorrida na última década, assim como a interação entre município e Ministério das Cidades, proporcionaram condições necessárias para a implantação do programa estudado, que objetiva a regularização dominial das áreas públicas municipais ocupadas por moradias. Aproximadamente 90% das favelas inseridas no programa são localizadas em terras públicas originalmente demarcadas como áreas livres em projetos de loteamentos privados. O processo de regularização contou com procedimentos jurídicos que culminaram na outorga de títulos de concessão especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso, registrados em Cartório de Registro de Imóveis. Entretanto, não foram desenvolvidos planos de intervenção física nas áreas regularizadas, ainda que as favelas apresentem parâmetros precários de urbanização. Por ser restrito a procedimentos jurídicos, o programa acaba por cristalizar o padrão precário de ocupação constituído durante o processo de expansão periférica da área metropolitana de São Paulo.
- Imprenta:
- Data da defesa: 28.04.2008
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ABNT
SPINAZZOLA, Patrícia Cezário Silva. Impactos da regularização fundiária no espaço urbano. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-15012010-102847/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Spinazzola, P. C. S. (2008). Impactos da regularização fundiária no espaço urbano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-15012010-102847/ -
NLM
Spinazzola PCS. Impactos da regularização fundiária no espaço urbano [Internet]. 2008 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-15012010-102847/ -
Vancouver
Spinazzola PCS. Impactos da regularização fundiária no espaço urbano [Internet]. 2008 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-15012010-102847/
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