Léon Duguit e a noção de serviço público: elementos para o debate sobre o método no direito público (2008)
- Authors:
- Autor USP: PICCHIA, LUCIA BARBOSA DEL - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: SERVIÇO PÚBLICO; TEORIA DO ESTADO; DIREITO PÚBLICO; TEORIA DO DIREITO; DIREITO ADMINISTRATIVO
- Language: Português
- Abstract: Serviço público é uma categoria que assumiu centralidade na doutrina do direito público, especialmente de matriz francesa. Apesar disso, nunca foi possível chegar a um consenso sobre sua definição. Ao longo do século XX, as alterações no modelo de Estado impuseram a necessidade de reflexão sobre a concepção, que permaneceu em constante crise. Léon DUGUIT foi o fundador da Escola do Serviço Público (Escola de Bordeaux), e é responsável pela chamada noção material de serviço público. O presente estudo busca compreender qual a posição da noção dentro da teoria do autor, situando esta última no debate com a tradição positivista, de modo a esclarecer suas divergências metodológicas de fundo. Com isso, é possível concluir sobre a (in)compatibilidade do pensamento de DUGUIT com a doutrina dominante no direito público, bem com sobre a adequação da apropriação do pensamento do publicista francês por esta
- Imprenta:
- Data da defesa: 05.06.2008
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ABNT
DEL PICCHIA, Lucia Barbosa. Léon Duguit e a noção de serviço público: elementos para o debate sobre o método no direito público. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 01 maio 2025. -
APA
Del Picchia, L. B. (2008). Léon Duguit e a noção de serviço público: elementos para o debate sobre o método no direito público (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Del Picchia LB. Léon Duguit e a noção de serviço público: elementos para o debate sobre o método no direito público. 2008 ;[citado 2025 maio 01 ] -
Vancouver
Del Picchia LB. Léon Duguit e a noção de serviço público: elementos para o debate sobre o método no direito público. 2008 ;[citado 2025 maio 01 ]
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