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A carga tributária no Brasil e sua distribuição (2008)

  • Authors:
  • Autor USP: PAYERAS, JOSÉ ADRIAN PINTOS - ESALQ
  • Unidade: ESALQ
  • Sigla do Departamento: LES
  • Assunto: CARGA TRIBUTÁRIA (DISTRIBUIÇÃO)
  • Language: Português
  • Abstract: Esta pesquisa tem como objetivo principal desenvolver um modelo capaz de captar como mudanças nas alíquotas dos tributos afetam as diferentes classes de renda e quais são seus impactos na arrecadação do governo. A justificativa para desenvolver o estudo é que as autoridades públicas, no Brasil, não dispõem de mecanismos que permitam fazer tal análise e, provavelmente, esse é um dos motivos pelos quais não foi dada a devida atenção à forma como os impostos indiretos recaem sobre a população. O modelo desenvolvido no presente estudo requer três informações fundamentais: a carga tributária por faixa de renda, a estimação da matriz de elasticidades Marshallianas e o padrão de consumo da população. As simulações são feitas com base nos microdados da POF de 2002-2003. Sendo assim, para alcançar os objetivos propostos pela tese, é feito um estudo detalhado da atual incidência do sistema tributário brasileiro, que vai da averiguação da carga tributária direta, indireta e total por faixa de renda até a estimação de um modelo de sacrifício eqüitativo. Buscou-se detalhar ao máximo as alíquotas dos impostos indiretos, tomando como base as normas tributárias da Federação, das Unidades da Federação e respectivas capitais. Cruzando essas informações com os microdados da POF de 2002-2003, foi possível verificar que o sistema tributário brasileiro é regressivo quando tomada como base a renda. Isso se deve em grande parte aos impostos indiretos, mais especificamente ao ICMS, aoPIS e à COFINS. Contudo, é importante ressaltar que a baixa participação dos impostos diretos não permite equilibrar a carga por faixa de renda. O IR tem uma taxa efetiva bem abaixo da alíquota que está prevista em lei e o IPTU chega a ser regressivo quando analisada a renda familiar total ) O estudo também revelou que há diferenças regionais no comportamento dos impostos indiretos. No caso específico dos alimentos, que é um grupo de despesa relevante para as famílias de baixa renda, as maiores cargas foram verificadas nas regiões Norte e Nordeste. Na estimação da matriz de elasticidades Marshallianas a partir dos microdados da POF de 2002-2003 é usada a versão não-linear do sistema quase ideal de demanda (NL-AIDS) para 27 grupos de produtos. Como não é possível obter todos os preços necessários para os produtos não-alimentícios na POF, foi necessário buscar informações de preços em outras fontes. Para estimar uma função de tributação pressupondo obediência ao princípio de sacrifício eqüitativo, é utilizada a forma proposta por Hoffmann, Silveira e Payeras (2006). Os resultados sugerem que o coeficiente de aversão à desigualdade está aumentando no Brasil e isto pode ser interpretado como o desejo da sociedade por uma tributação mais justa. As simulações feitas mostram que o modelo desenvolvido no último capítulo apresenta um razoável desempenho para avaliar os efeitos das mudanças no sistema tributário. Certamente é um recurso adicional que pode ser usado pelasautoridades públicas antes de fazer alterações nas alíquotas tributárias. O modelo permitiu observar que quando é buscada maior progressividade do sistema tributário, é necessário combinar alterações nos impostos diretos e indiretos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 07.03.2008
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      PINTOS PAYERAS, José Adrian; HOFFMANN, Rodolfo. A carga tributária no Brasil e sua distribuição. 2008.Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2008. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-12082008-115340/ >.
    • APA

      Pintos Payeras, J. A., & Hoffmann, R. (2008). A carga tributária no Brasil e sua distribuição. Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-12082008-115340/
    • NLM

      Pintos Payeras JA, Hoffmann R. A carga tributária no Brasil e sua distribuição [Internet]. 2008 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-12082008-115340/
    • Vancouver

      Pintos Payeras JA, Hoffmann R. A carga tributária no Brasil e sua distribuição [Internet]. 2008 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-12082008-115340/

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