A teoria da prova, o princípio protetor e as desigualdades materiais da relação de trabalho (2008)
- Authors:
- Autor USP: BRISELLI, LUIZ FELIPE SAMPAIO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: PROVA (PROCESSO TRABALHISTA); PROCESSO TRABALHISTA; RELAÇÃO DE EMPREGO; ÔNUS DA PROVA
- Language: Português
- Abstract: Na presente Dissertação, examina-se a Teoria da Prova do Processo do Trabalho, o princípio protetor e as desigualdades materiais da relação laboral, a fim de se buscar instrumentos processuais que outorguem ao trabalhador uma compensação jurídica em face de seu estado de hipossuficiência em relação ao empregador, criando-se uma proposta de reformulação da Teoria da Prova com instrumentos aptos a alcançar no Processo a compensação da desigualdade material que vitima o trabalhador brasileiro, compensação esta tanto almejada pelos cientistas de tal ramo especializado do direito. O estudo compõe-se de catorze capítulos sistematizados cientificamente. O primeiro capítulo explicita e justifica o tema a ser abordado. Nele, são traçadas, ainda, as principais questões a serem analisadas e a metodologia empregada. O segundo introduz noções propedêuticas das desigualdades materiais da relação de trabalho, que constituem premissas lógicas para o desenvolvimento do tema. O terceiro capítulo busca interligar os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa do trabalhador, os quais serão basilares para a construção científica no Processo do Trabalho de instrumentos compensatórios da desigualdade existente no plano material. No quarto capítulo, há uma demonstração teórica do princípio protetor. porque se entende que ele é que trará a inspiração necessária para a construção do sistema protetivo do trabalhador que se pretende no plano processual. Já no capítulo quinto, inicia-se oestudo estrito da Teoria da Prova, em que se abordam as principais questões acerca do tema a ser desenvolvido, o qual será complementado pelo capítulo sexto, que abarca a questão do ônus da prova. No capítulo sétimo, há a elaboração de um estudo paralelo sobre o tema da distribuição do ônus da prova no âmbito do Processo Civil e no Direito do Consumidor, para que, no capítulo oitavo, haja o estudo da Teoria da Prova no Processo do Trabalho, compa rando e estudando tais ramos jurídicos na abordagem do ônus da prova. No capítulo nono, existe a construção teórica de um modelo tripartite de propostas para se buscar superar os óbices materiais da relação de trabalho no Processo Especializado, composto pela técnica da inversão do ônus da prova, a fixação de presunções a favor do trabalhador e a atuação imediata do Juiz do Trabalho na seara probatória, questões estas que são criteriosamente abordadas nos capítulos seguintes. Já no capítulo décimo terceiro, há a ilustração de casos específicos da atuação do ônus da prova no Processo do Trabalho, quando se observará a aplicação da proposta formulada no presente trabalho em questões práticas do Processo. Por fim, no décimo quarto capítulo, encerra-se o estudo com as conclusões dele extraídas
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.05.2008
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ABNT
BRISELLI, Luiz Felipe Sampaio. A teoria da prova, o princípio protetor e as desigualdades materiais da relação de trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 13 fev. 2026. -
APA
Briselli, L. F. S. (2008). A teoria da prova, o princípio protetor e as desigualdades materiais da relação de trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Briselli LFS. A teoria da prova, o princípio protetor e as desigualdades materiais da relação de trabalho. 2008 ;[citado 2026 fev. 13 ] -
Vancouver
Briselli LFS. A teoria da prova, o princípio protetor e as desigualdades materiais da relação de trabalho. 2008 ;[citado 2026 fev. 13 ]
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