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O instituto da exclusão de sócios nas sociedades limitadas ante o atual direito societário (2008)

  • Authors:
  • Autor USP: SCHUCH, EDUARDO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: DIREITO DE RECESSO; SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; SOCIEDADE COMERCIAL
  • Language: Português
  • Abstract: A evolução da atividade empresarial e o crescimento da sua pujança juuto à sociedade no transcorrer do século passado, teve como contra-partida a necessidade de adaptação das mais diversas relações societárias às multifacetadas exigências sociais e gerais existentes. Um espectro largo de principios, valores e interesses surgiram, influenciando diretamente os mais diversos institutos envolvidos. Nessa realidade, a possibilidade de exclusão de sócio do quadro social da sociedade limitada evoluiu no mesmo compasso, de maneira a resguardar cânones - como o da preservação da empresa, tutela dos interesses dos sócios minoritários, atenção aos valores de terceiros envolvidos direta e indiretamente nas relações sncietárias e empresariais. A par disso, Principios - Como o da função social do contrato e da empresa passaram a influenciar diretamente na aplicação do referido instituto, principalmente na valoração da causa justificadora exigida para a sua implementação, de modo que não apenas os interesses e objetivos particulares dos sócios devessem contar para a deliberação de exclusão. A manutenção sadia e equilibrada da atividade empresarial, quando possível, bem como das relações entre os consortes em prol dessa atividade receberam verdadeira primazia, sem, é claro, esquecer da contra-partida buscada pelos consortes na atividade em referência, mas também, preservando relações outras euvolvidas na atividade. Por conseguinte, tendo sido penetrado por este tão vastoconjunto de princípios e valores, o instituto da exclusão de sócios ampliou a sua gama de abrangência, no sentido de respaldar diferentes interesses na verificação dos pressupostos de aplicação, gerando, conseqüentemente, uma maior dificuldade e responsabilidade na sua utilização
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 24.04.2008

  • How to cite
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    • ABNT

      SCHUCH, Eduardo. O instituto da exclusão de sócios nas sociedades limitadas ante o atual direito societário. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 11 out. 2024.
    • APA

      Schuch, E. (2008). O instituto da exclusão de sócios nas sociedades limitadas ante o atual direito societário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Schuch E. O instituto da exclusão de sócios nas sociedades limitadas ante o atual direito societário. 2008 ;[citado 2024 out. 11 ]
    • Vancouver

      Schuch E. O instituto da exclusão de sócios nas sociedades limitadas ante o atual direito societário. 2008 ;[citado 2024 out. 11 ]

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