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Compra e venda de coisa futura emptio rei sperate (2006)

  • Authors:
  • Autor USP: DONDELLI, LUÍS VICENTE - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: COMPRA E VENDA; COMPRA E VENDA DE COISA FUTURA; DIREITO ROMANO
  • Language: Português
  • Abstract: O autor explica os elementos formadores da noção de compra e venda de coisa futura no direito romano e estuda textos do Corpus Iuris Civilis e das Gai Instituitiones, sobre as suas duas espécies mais conhecidas: emptio spei e emptio rei speratae. A parte inicial da tese apresenta os conceitos fundamentais para a compreensão da noção romana de compra e venda de coisa futura. com ênfase na noção clássica da emptio venditio e suas característica principais: a formação consensual e a eficácia obrigacional. Examina a regra Nulla venditio sine re, a noção de condicio e da condicio iuris. Em seguida. examina a doutrina mais recente sobre a emptio spei, e apresenta a noção de spes para confirmar, em concordância com a doutrina mais recente, que a emptio spei foi uma compra e venda sine re incondicional. Apresenta a discussão doutrinária sobre a aplicação analógica das regras da emptio spei a outros contratos de compra e venda sobre coisas sujeitas a risco. Finalmente, examina a emptio rei speratae, que entende como incondicional por aplicação direta da noção clássica da emptío venditio. Compreende a formação consensual e a eficàcia obrigacional como suficientes para a dispensa da existência da coisa vendida para a Perfectío. Demonstra a tese incondicional com novos fundamentos e novo alcance. Refuta a tese condicional. Durante a exposição das suas idéias, o autor apresenta a notas sobre o direito civil e o direito comercial brasileiros e o direito civil italiano, semabandonar a abordagem romanista sobre os temas examinados
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 13.07.2006

  • How to cite
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    • ABNT

      DONDELLI, Luís Vicente. Compra e venda de coisa futura emptio rei sperate. 2006. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Dondelli, L. V. (2006). Compra e venda de coisa futura emptio rei sperate (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Dondelli LV. Compra e venda de coisa futura emptio rei sperate. 2006 ;[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Dondelli LV. Compra e venda de coisa futura emptio rei sperate. 2006 ;[citado 2024 nov. 16 ]

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