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A onerosidade excessiva em contratos de engineering (2007)

  • Authors:
  • Autor USP: GIL, FABIO COUTINHO DE ALCANTARA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: EMPREITADA; CONTRATO ADMINISTRATIVO; TECNOLOGIA; CONTRATO COMERCIAL; CONTRATO DE RISCO; CONTRATOS; ENGENHARIA
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho visa analisar em que medida a alteração das circunstâncias negociais que levem à situação de onerosidade excessiva prevista pelo Código Civil produz efeitos sobre a utilidade que as partes derivam dos contratos de engineering, considerados estes como contratos que têm por objeto o desenvolvimento de projetos industriais e de infra-estrutura de grande porte. Situa esses contratos em seu contexto histórico e social, descrevendo seus principais elementos de distinção, especialmente a complexidade e risco das operações econômicas que lhes é subjacente e os qualifica como contratos socialmente típicos, sujeitos ao regime dos contratos de empreitada. A tese discute a adequação do tratamento jurisprudencial que vem sendo dado à onerosidade excessiva e descreve os esquemas negociais geralmente usados em tais contratos para fins de alocação de riscos. Finalmente, a tese discute a aplicação de modelos da Análise Econômica do Direito, como a Teoria dos Contratos Incompletos, como subsídio para a valoração de aplicabilidade das normas sobre onerosidade excessiva aos contratos de engineering e análise dos efeitos de sua aplicação sobre esses contratos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 05.06.2007
  • Acesso à fonte
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GIL, Fábio Coutinho de Alcântara; SZTAJN, Rachel. A onerosidade excessiva em contratos de engineering. 2007.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-24052011-143442/?&lang=pt-br >.
    • APA

      Gil, F. C. de A., & Sztajn, R. (2007). A onerosidade excessiva em contratos de engineering. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-24052011-143442/?&lang=pt-br
    • NLM

      Gil FC de A, Sztajn R. A onerosidade excessiva em contratos de engineering [Internet]. 2007 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-24052011-143442/?&lang=pt-br
    • Vancouver

      Gil FC de A, Sztajn R. A onerosidade excessiva em contratos de engineering [Internet]. 2007 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-24052011-143442/?&lang=pt-br

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