A teoria do direito de Ronald Dworkin: a busca elusiva por um critério racional de fundamentação do direito (2007)
- Authors:
- Autor USP: D'AGOSTINI, MARCOS GALANTIER - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: TEORIA DO DIREITO; POSITIVISMO JURÍDICO; DECISÃO JUDICIAL; ARGUMENTAÇÃO; DOGMATISMO; FILOSOFIA DO DIREITO
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho estuda a teoria do direito de Ronald Dworkin, procurando estabelecer, ainda que o autor não explicite tal afinidade, uma relação entre ela e a filosofia hermenêutica, seja com relação aos temas, seja pelo próprio estilo do autor Essa perspectiva se justifica ao se analisarem as disputas judiciais, nas quais se pode perceber como ele construiu sua teoria do ponto de vista interno, procurando chamar a atenção para o aspecto essencialmente controvertido da prática jurídica, que se manifesta nas constantes disputas a respeito da verdade das afirmações acerca do conteúdo do direito. As controvérsias das práticas judiciais manifestam-se nas decisões dos casos difíceis: o que fazem os juízes quando, no momento de aplicar o direito, desenvolvem uma argumentação para justificar a introdução de exceções ao conteúdo literal das normas jurídicas? Trata-se de uma recuperação do problema do sentido das disputas jurídicas - e das práticas jurídicas mesmas - para a ciência do direito, uma vez que essa questão se encontrava alijada das preocupações dos positivistas, que pretendiam limitar-se a descrevê-lo. O que esta tese procura mostrar é como, por meio do debate com os autores positivistas, Dworkin procura encontrar, em última instância, um fundamento racional da normatividade jurídica e, se possível for, de um critério objetivo de estimação ética, sem a necessidade de se comprometer com a existência de normas de caráter absoluto, nem com a existência de benshumanos básicos, nem com a adoção de um ponto de vista integralmente cognitivista com respeito às realidades ético-jurídicas
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.10.2007
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ABNT
D'AGOSTINI, Marcos Galantier. A teoria do direito de Ronald Dworkin: a busca elusiva por um critério racional de fundamentação do direito. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 13 abr. 2026. -
APA
D'Agostini, M. G. (2007). A teoria do direito de Ronald Dworkin: a busca elusiva por um critério racional de fundamentação do direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
D'Agostini MG. A teoria do direito de Ronald Dworkin: a busca elusiva por um critério racional de fundamentação do direito. 2007 ;[citado 2026 abr. 13 ] -
Vancouver
D'Agostini MG. A teoria do direito de Ronald Dworkin: a busca elusiva por um critério racional de fundamentação do direito. 2007 ;[citado 2026 abr. 13 ]
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