Democratização dos instrumentos de controle e interpretação constitucional: inclusão na constituição (2007)
- Authors:
- Autor USP: BALTHAZAR, EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: CONSTITUIÇÃO (INTERPRETAÇÃO); CONSTITUIÇÃO DE 1988; HERMENÊUTICA (DIREITO); CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; TRIBUNAL SUPREMO; DIREITO CONSTITUCIONAL; INCLUSÃO SOCIAL
- Language: Português
- Abstract: Este estudo teve como objetivo a análise crítica de teses de Direito Constitucional de autores que escreveram sobre a Constituição e sua aplicação na sociedade, em especial Ferdinand Lassalle, Konrad Hesse e Peter Häberle. Para tal, utilizamos o método da compilação para fazermos a exposição do pensamento destes autores. Organizamos as várias opiniões, para com lógica contrariá-las nos aspectos onde são antagônicas, com o objetivo de harmonizar os pontos de vistas existentes, traçar um panorama geral, expressar nossa opinião e apresentar uma proposta de democratização dos instrumentos de controle e interpretação constitucional: Inclusão na Constituição. Não se teve a pretensão de apresentar um método infalível, mas simplesmente fomentar a reflexão jurídica e filosófica sobre o tema. Verifica-se que os principais fatores contribuintes para a inclusão constitucional são: a existência de uma Constituição sintética; a garantia de acessibilidade de todos ao Texto Constitucional e à linguagem constitucional, e a participação formal e informal do povo no processo de controle e interpretação da Constituição
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.04.2007
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ABNT
BALTHAZAR, Ezequiel Antonio Ribeiro. Democratização dos instrumentos de controle e interpretação constitucional: inclusão na constituição. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 18 out. 2024. -
APA
Balthazar, E. A. R. (2007). Democratização dos instrumentos de controle e interpretação constitucional: inclusão na constituição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Balthazar EAR. Democratização dos instrumentos de controle e interpretação constitucional: inclusão na constituição. 2007 ;[citado 2024 out. 18 ] -
Vancouver
Balthazar EAR. Democratização dos instrumentos de controle e interpretação constitucional: inclusão na constituição. 2007 ;[citado 2024 out. 18 ]
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