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Os movimentos sociais e os direitos humanos: a Cidade de São Paulo, no limiar do século XX (2006)

  • Authors:
  • Autor USP: GRIMONE, MARCELO JOSE - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Subjects: MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS; MOVIMENTOS SOCIAIS; DIREITOS HUMANOS; SINDICALISMO; GREVE GERAL; DIREITO DE GREVE
  • Language: Português
  • Abstract: Trata-se de análise histórica dos movimentos sociais, precisamente o movimento operário, no espaço da cidade de São Paulo, no início do século XX, na denominada República Velha; e sua influência sobre o sistema legislativo pátrio, sobre a ciência jurídica e sobre o Judiciário, um estudo interdisciplinar, envolvendo história e filosofia do direito. Uma reflexão que percorre a origem histórica dos movimentos sociais, em busca do que se oculta e se revela nesta pesquisa. Para isso, recorre-se ao período das oligarquias, onde o aparelho jurídico foi utilizado como força de opressão e submissão. Uma sociedade regrada pela ciência jurídica dogmática e positivista, aplicadora da legislação, comprometida com o "dêver ser". Com uma legislação centrada no modelo francês de Napoleão Bonaparte que influenciou o código civil de 1916, extremamente minucioso, preocupado com os interesses das classes dominantes e manutenção dos contratos e da propriedade privada. Pensava-se o país para as classes dirigentes, composição de poderes locais, sob a regência de um poder central, ou seja, uma federação centralizada. O restante da população, ex-escravos, a população pobre branca, os não-proprietários e os operários não foram reconhecidos na nova ordem como sujeitos de direitos. Desta forma, as manifestações, no espaço da cidade de São Paulo, nas primeiras décadas do século XX, não foram apenas movimentações ideológicas, lutas libertárias de errantes do início do século. Foram, também,manifestações legítimas e necessárias para o reconhecimento de uma legislação voltada para a questão social e no reconhecimento dos operários e dos excluídos da história como destinatários de direitos e não apenas objetos produtivos do sistema, engrenagens das fábricas. Uma legislação que permitisse a inclusão de todos na "polis" e que introduzisse a noção de cidadania e respeito. Organizados ou não, esses operários resistiram, manifestaram e tentaram mudar o cenário imposto. Lutaram pela liberdade, igualdade e por uma legislação denominada, hoje, de social. Embate em face das oligarquias, contra a repressão estatal, o chamado poder de policia, contra o Judiciário e o Sistema Jurídico. Reação pela incorporação de direitos, pela cidadania, pela própria vida. Movimento social pelos direitos do ser humano, na afirmação e ampliação de suas possibilidades
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 29.01.2006

  • How to cite
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    • ABNT

      GRIMONE, Marcelo José; MAMAN, Jeannette Antonios. Os movimentos sociais e os direitos humanos: a Cidade de São Paulo, no limiar do século XX. 2006.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
    • APA

      Grimone, M. J., & Maman, J. A. (2006). Os movimentos sociais e os direitos humanos: a Cidade de São Paulo, no limiar do século XX. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Grimone MJ, Maman JA. Os movimentos sociais e os direitos humanos: a Cidade de São Paulo, no limiar do século XX. 2006 ;
    • Vancouver

      Grimone MJ, Maman JA. Os movimentos sociais e os direitos humanos: a Cidade de São Paulo, no limiar do século XX. 2006 ;

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