O Banquete do Leviatã: direito urbanistíco e transformações da zona central de São Paulo (1886-1945) (2007)
- Authors:
- Autor USP: MONACO, FLÁVIO EDUARDO DI - FAU
- Unidade: FAU
- Sigla do Departamento: AUH
- Subjects: ÁREAS CENTRAIS; RENOVAÇÃO URBANA; DIREITO URBANÍSTICO
- Language: Português
- Abstract: O trabalho aborda as sucessivas transformações por que passou a zona central da cidade de São Paulo entre os anos de 1886 e 1945, relacionando-as ao desenvolvimento do direito urbanístico, conceituado como tecnologia empregada pelo Estado para intervenção no meio urbano. Para tanto, discute-se, preliminarmente, a natureza do direito urbanístico, em suas acepções dogmática e objetiva, como síntese do processo que conduziu à institucionalização do urbanismo e do direito como campos distintos do saber científico, no contexto do desenvolvimento da economia capitalista e de seus instrumentos de legitimação política. Considerando que as instituições políticas, jurídicas e administrativas brasileiras foram herdadas diretamente de Portugal, o trabalho inclui um estudo histórico acerca do processo de construção do ordenamento jurídico positivo brasileiro, desde suas raízes ibéricas, a fim de demonstrar as origens de certa tendência centralizadora característica do Estado e do direito urbanístico brasileiro, a qual se refletiu na forma como este último foi aplicado na cidade de São Paulo. Referido caráter centralizador do Estado brasileiro, consolidado durante o Império, mantido pela Primeira República e aprofundado durante o Estado Novo serviu, entre outros aspectos, à afirmação do direito urbanístico como instrumento técnico, pretensamente neutro, de aplicação da vontade estatal, viabilizando a imposição vertical de modelos de urbanização na capital paulista, com vistasà maximização da extração da renda fundiária urbana.
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.04.2007
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ABNT
DI MONACO, Flávio Eduardo. O Banquete do Leviatã: direito urbanistíco e transformações da zona central de São Paulo (1886-1945). 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16131/tde-31052010-100447/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Di Monaco, F. E. (2007). O Banquete do Leviatã: direito urbanistíco e transformações da zona central de São Paulo (1886-1945) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16131/tde-31052010-100447/ -
NLM
Di Monaco FE. O Banquete do Leviatã: direito urbanistíco e transformações da zona central de São Paulo (1886-1945) [Internet]. 2007 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16131/tde-31052010-100447/ -
Vancouver
Di Monaco FE. O Banquete do Leviatã: direito urbanistíco e transformações da zona central de São Paulo (1886-1945) [Internet]. 2007 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16131/tde-31052010-100447/
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