impactos de sua manutenção e de sua supressão sobre a atuação da jurisdição (2007)
- Authors:
- Autor USP: DIAS, ANDRE PETZHOLD - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: JURISDIÇÃO; JURISDIÇÃO CIVIL; RECURSO ESPECIAL; RECURSO EXTRAORDINÁRIO; UNIFORMIZAÇÃO; SÚMULA; RECURSO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Language: Português
- Abstract: Trata-se de dissertação de mestrado cujo objeto de análise é o efeito suspensivo da Apelação. Busca-se a finalidade da atuação da jurisdição, para, nela verificar a função de seu duplo grau e a importância da Apelação para o Sistema Processual. Em seguida o estudo foca a análise no efeito suspensivo da Apelação, mencionando suas vantagens e desvantagens, principalmente com relação ao dano marginal causado por esse efeito. Verificadas as hipóteses em que se configura o dano marginal ocasionado pelo efeito suspensivo, bem como aquelas em que o efeito atua beneficamente, simula-se as mesmas hipóteses com a inversão da regra atual analisando as vantagens e desvantagens da alteração legislativa. Descritas todas as hipóteses, estuda-se cada uma delas verificando qual seria a efetiva alteração da situação atual, dependendo do tipo de litigante envolvido na questão (Litigante Habitual e Litigante Eventual). Sob esse prisma, se busca descobrir quem seria efetivamente beneficiado ou prejudicado com a alteração do regime de atribuição de efeitos da Apelação. Além desse enfoque, realiza-se estudo estatístico para dimensionar o dano marginal causado pelo efeito suspensivo das Apelações, bem como se analisa o resultado da recente reforma do Processo Italiano nesse aspecto. Conclui-se o presente trabalho com uma sugestão legislativa considerando os dados e informações obtidas em sua elaboração
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.04.2007
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ABNT
DIAS, André Petzhold. impactos de sua manutenção e de sua supressão sobre a atuação da jurisdição. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 17 nov. 2024. -
APA
Dias, A. P. (2007). impactos de sua manutenção e de sua supressão sobre a atuação da jurisdição (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Dias AP. impactos de sua manutenção e de sua supressão sobre a atuação da jurisdição. 2007 ;[citado 2024 nov. 17 ] -
Vancouver
Dias AP. impactos de sua manutenção e de sua supressão sobre a atuação da jurisdição. 2007 ;[citado 2024 nov. 17 ]
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