Propriedade intelectual enquanto informação e os aspectos econômicos dos bens intelectuais (2007)
- Authors:
- Autor USP: BARBOSA, CLAUDIO ROBERTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: PROPRIEDADE INTELECTUAL; CONCORRÊNCIA DESLEAL; DIREITO AUTORAL
- Language: Português
- Abstract: A propriedade intelectual assumiu grande importância econômica desde meados do século XIX, todavia a proteção à propriedade intelectual manteve-se fragmentada em sistemas jurídicos isolados, interligados apenas pela criação ou pela imaterialidade dos bens intelectuais. Pode-se, entretanto, substituir a criação pela informação como elemento central da propriedade intelectual. Tal substituição permite harmonizá-la em torno de um único aspecto e, por intermédio deste aspecto central, aplicar a teoria de sistemas e a valoração econômica do sistema de propriedade intelectual para melhor compreensão do instituto, inclusive em futuras investigações. A atribuição de valores permite ainda a identificação das características econômicas da informação enquanto propriedade intelectual e, com isto, definir estratégias de balanceamento da proteção (procedimento, escopo e duração) visando a eficiência dos institutos de propriedade intelectual. Instrumentos de Análise Econômica do Direito e de Teoria dos Jogos permitem uma melhor compreensão, nesse contexto, da propriedade intelectual. Conclui-se, por fim, pela necessidade de proteção aos bens intelectuais como elemento de incentivo à inovação, mantendo-se todas as exceções à proteção dentro do sistema da propriedade intelectual como informação
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.04.2007
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ABNT
BARBOSA, Cláudio Roberto. Propriedade intelectual enquanto informação e os aspectos econômicos dos bens intelectuais. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 29 set. 2024. -
APA
Barbosa, C. R. (2007). Propriedade intelectual enquanto informação e os aspectos econômicos dos bens intelectuais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Barbosa CR. Propriedade intelectual enquanto informação e os aspectos econômicos dos bens intelectuais. 2007 ;[citado 2024 set. 29 ] -
Vancouver
Barbosa CR. Propriedade intelectual enquanto informação e os aspectos econômicos dos bens intelectuais. 2007 ;[citado 2024 set. 29 ]
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