A democracia pelas cinco causa na constituição de 1988 (2007)
- Authors:
- Autor USP: BOEIRA, MARCUS PAULO RYCEMBEL - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: DEMOCRACIA; ESTADO (DIREITO); SEPARAÇÃO DE PODERES; DIREITOS HUMANOS; SOBERANIA POLÍTICA; PARTIDOS POLÍTICOS (DIREITO ELEITORAL)
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo tem por objetivo abordar as cinco causas da democracia constitucional brasileira componentes da ontologia da democracia na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para tanto, o trabalho está dividido em quatro partes, seguidas de uma parte especial, de uma introdução e uma conclusão. Na primeira parte, faz-se um estudo acerca da ontologia da democracia constitucional em sentido geral, mostrando-se a teoria das causas, a comparação entre o sistema político antigo e a democracia moderna e os três planos do conceito tridimensional de democracia, com o objetivo de preparar terreno para o aprofundamento das causas da democracia na Constituição de 1988. As demais partes correspondem a cada plano da democracia constitucional inserta na Constituição Brasileira, partindo-se do conceito de "governo do povo, pelo povo e para o povo". Na segunda parte, dentro do "governo do povo", estuda-se o fundamento da democracia constitucional brasileira, analisando suas causas material e formal, a saber: o Estado de Direito e a Dignidade da Pessoa Humana. Na terceira parte, prioriza-se o "governo pelo povo", o funcionamento, a partir das causas eficiente e instrumental, que são respectivamente a Soberania Popular e a Cidadania. Na quarta parte, que trata do "governo para o povo", a finalidade é abordada, investigando-se o Bem Comum enquanto causa final da democracia constitucional brasileira. Por fim, na parte especial, aborda-se ademocracia constitucional no Brasil pela lógica concreta de suas instituições, no intuito de se traçar um panorama empírico da realidade política brasileira a partir da Ciência Política
- Imprenta:
- Data da defesa: 01.06.2007
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ABNT
BOEIRA, Marcus Paulo Rycembel. A democracia pelas cinco causa na constituição de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 17 nov. 2024. -
APA
Boeira, M. P. R. (2007). A democracia pelas cinco causa na constituição de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Boeira MPR. A democracia pelas cinco causa na constituição de 1988. 2007 ;[citado 2024 nov. 17 ] -
Vancouver
Boeira MPR. A democracia pelas cinco causa na constituição de 1988. 2007 ;[citado 2024 nov. 17 ]
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