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Crítica tridimensional da reincidência (2007)

  • Authors:
  • USP affiliated author: DITTICIO, MÁRIO HENRIQUE - FD
  • School: FD
  • Sigla do Departamento: DPM
  • Subjects: REINCIDÊNCIA; DIREITO PENAL; CULPABILIDADE; CULPA (DIREITO PENAL)
  • Language: Português
  • Abstract: O presente estudo tem como objeto o modelo jurídico da reincidência, a ser analisado, na esteira da teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale, em sua três dimensões normativa, fática e axiológica. Serão pressupostos desta dissertação, além do tridimensionalismo concreto e dinâmico de Reale, a fenomenologia existencial de Martin Heidegger - que tem o Dasein como ser fundamentalmente livre, embora desde logo situado - e a criminologia crítica, a qual, embora tenha superado o labelling approach em inúmeros aspectos, manteve o interesse deste em tomar como objeto o próprio funcionamento do sistema punitivo. Na dimensão normativa do modelo será exposto o instituto jurídico da reincidência e será feito o juízo de sua adequação constitucional, principalmente, culpabilidade. Este guiará o estudo à dimensão fática do tema, em que serão vistos os principais aspectos da prática penal, sobretudo suas características de seletividade e estigmatização, com ênfase no ponto central de todo' o sistema punitivo, a pena privativa de liberdade. A seguir, a dimensão axiológica do modelo da reincidência comportará a análise dos valores que subjazem à dimensão normativa, os positivados contextualizados na teoria dos fins da pena - e os latentes, embora difundidos em todo o corpo social - o medo e a construção dos inimigos da sociedade. Por fim, serão unidas as três dimensões do modelo, em sua interação.dialética e complementar, a fim de que este se mostre em sua plenitude
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 18.06.2007
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    • ABNT

      DITTICIO, Mário Henrique; AZEVEDO, David Teixeira de. Crítica tridimensional da reincidência. 2007.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-09052013-104951/pt-br.php >.
    • APA

      Ditticio, M. H., & Azevedo, D. T. de. (2007). Crítica tridimensional da reincidência. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-09052013-104951/pt-br.php
    • NLM

      Ditticio MH, Azevedo DT de. Crítica tridimensional da reincidência [Internet]. 2007 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-09052013-104951/pt-br.php
    • Vancouver

      Ditticio MH, Azevedo DT de. Crítica tridimensional da reincidência [Internet]. 2007 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-09052013-104951/pt-br.php

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