Crítica tridimensional da reincidência (2007)
- Authors:
- Autor USP: DITTICIO, MÁRIO HENRIQUE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: REINCIDÊNCIA; DIREITO PENAL; CULPABILIDADE; CULPA (DIREITO PENAL)
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo tem como objeto o modelo jurídico da reincidência, a ser analisado, na esteira da teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale, em sua três dimensões normativa, fática e axiológica. Serão pressupostos desta dissertação, além do tridimensionalismo concreto e dinâmico de Reale, a fenomenologia existencial de Martin Heidegger - que tem o Dasein como ser fundamentalmente livre, embora desde logo situado - e a criminologia crítica, a qual, embora tenha superado o labelling approach em inúmeros aspectos, manteve o interesse deste em tomar como objeto o próprio funcionamento do sistema punitivo. Na dimensão normativa do modelo será exposto o instituto jurídico da reincidência e será feito o juízo de sua adequação constitucional, principalmente, culpabilidade. Este guiará o estudo à dimensão fática do tema, em que serão vistos os principais aspectos da prática penal, sobretudo suas características de seletividade e estigmatização, com ênfase no ponto central de todo' o sistema punitivo, a pena privativa de liberdade. A seguir, a dimensão axiológica do modelo da reincidência comportará a análise dos valores que subjazem à dimensão normativa, os positivados contextualizados na teoria dos fins da pena - e os latentes, embora difundidos em todo o corpo social - o medo e a construção dos inimigos da sociedade. Por fim, serão unidas as três dimensões do modelo, em sua interação.dialética e complementar, a fim de que este se mostre em sua plenitude
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.06.2007
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ABNT
DITTICIO, Mário Henrique. Crítica tridimensional da reincidência. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-09052013-104951/. Acesso em: 13 fev. 2026. -
APA
Ditticio, M. H. (2007). Crítica tridimensional da reincidência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-09052013-104951/ -
NLM
Ditticio MH. Crítica tridimensional da reincidência [Internet]. 2007 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-09052013-104951/ -
Vancouver
Ditticio MH. Crítica tridimensional da reincidência [Internet]. 2007 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-09052013-104951/
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