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Novos rumos para o federalismo: contribuições para a sua melhoria (2007)

  • Authors:
  • Autor USP: RODRIGUES, NINA TRÍCIA DISCONZI - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • Subjects: FEDERALISMO; ESTADO FEDERAL; SEPARAÇÃO DE PODERES; CÂMARA DOS DEPUTADOS; SENADO; PODER LEGISLATIVO
  • Language: Português
  • Abstract: O estudo da evolução histórica do fenômeno político conhecido por Federalismo constitui-se como objeto principal deste trabalho. Com o intuito de encontrar novos rumos para o federalismo no Brasil foi necessária a análise e reflexão acerca do federalismo norte-americano, alemão, canadense e suíço, na tentativa de compreender a sua evolução histórica, bem como identificar tendências e perspectivas para esse Instituto. O Federalismo nos Estados Unidos que predominou no Estado Liberal foi fruto da organização anterior das treze Nações independentes, pois o sistema capitalista precisava operar sem interferência estatal e quem deu o viés interpretativo ao Federalismo foi a Suprema Corte, de forma favorável aos Estados. Porém, com a queda da Bolsa de Nova York ocorrida em 1929 houve uma enorme crise econômica e, em conseqüência, o Federalismo Dual entrou em decadência, havendo a necessidade de maiores poderes ao Executivo, com o advento do Estado Social surgiu, então, o chamado Federalismo Cooperativo. Essa tendência, denominada de Federalismo Cooperativo, permaneceu e se consolidou na maioria dos países estudados, inclusive no Brasil. Ocorre que no Brasil houve a atuação de uma força centrípeta, no que atine à formação do federalismo e isso pontuou os rumos que essa Instituição tomou. Além disso, as transformações do Federalismo se deram por causas políticas e não econômicas. A presente tese aborda o histórico dessa transformação, traz um estudo comparativo com paísesocidentais e percorre o caminho da formação e consolidação do Federalismo no Brasil até os dias atuais, estabelecendo um cotejo crítico de sua evolução histórica e analisando os novos rumos que o País precisa tomar para corrigir as distorções e disfunções desse importante mecanismo de engenharia constitucional e política
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 27.03.2007

  • How to cite
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    • ABNT

      RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi; BARROS, Sergio Resende de. Novos rumos para o federalismo: contribuições para a sua melhoria. 2007.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
    • APA

      Rodrigues, N. T. D., & Barros, S. R. de. (2007). Novos rumos para o federalismo: contribuições para a sua melhoria. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Rodrigues NTD, Barros SR de. Novos rumos para o federalismo: contribuições para a sua melhoria. 2007 ;
    • Vancouver

      Rodrigues NTD, Barros SR de. Novos rumos para o federalismo: contribuições para a sua melhoria. 2007 ;

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