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Aspectos contemporâneos do direito internacional (2007)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: BUCKER, FÁTIMA CRISTINA BONASSA - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DIN
  • Subjects: DIREITO INTERNACIONAL; GLOBALIZAÇÃO; ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL
  • Language: Português
  • Abstract: Durante o período do direito internacional clássico, calcado na ordem internacional de Vestfália e no princípio da soberania, o direito internacional regulava coexistência internacional. Nessa fase, que se estende desde o final do século XVI até o início do século XX, os estados eram os únicos sujeitos do direito internacional. Os tratados e os costumes, subordinados à expressão de vontade estatal, eram fonte do direito internacional. A eclosão das duas guerras mundiais fez com que o direito internacional passasse a regular cooperação internacional. Em virtude dos processos de descolonização e da emergência de organizações internacionais, novos atores acedem à ordem internacional. A criação da Sociedade das Nações, da Organização das Nações Unidas, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, o GATT, foram marcos importantes. A globalização, a crescente inter-relação e interdependência entre os estadós, o aumento da produção normativa, conferem nova dimensão ao direito internacional, que passa a ser a acumular as funções de direito de coexistência, de cooperação e de coordenação. A soberania, o monopólio normativo, o controle territorial e de fronteiras passam a ser questionados. A Organização Mundial do Comércio desempenha importante papel para a governança mundial
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 10.05.2007

  • How to cite
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    • ABNT

      BUCKER, Fátima Cristina Bonassa; BAPTISTA, Luiz Olavo. Aspectos contemporâneos do direito internacional. 2007.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
    • APA

      Bucker, F. C. B., & Baptista, L. O. (2007). Aspectos contemporâneos do direito internacional. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Bucker FCB, Baptista LO. Aspectos contemporâneos do direito internacional. 2007 ;
    • Vancouver

      Bucker FCB, Baptista LO. Aspectos contemporâneos do direito internacional. 2007 ;

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