Contratos coligados no direito brasileiro (2007)
- Authors:
- Autor USP: MARINO, FRANCISCO PAULO DE CRESCENZO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: CONTRATOS; CLÁUSULA CONTRATUAL; NEGÓCIO JURÍDICO
- Language: Português
- Abstract: A presente tese tem por objetivo justificar a viabilidade da teoria dos contratos coligados no direito contratual brasileiro, bem como construí-la a partir das doutrinas italiana e francesa. Busca-se conceituar os contratos coligados, fixar os limites da categoria e delimitar as suas principais classes, notadamente no que diz respeito à fonte do vínculo contratual (coligações contratuais ex lege, naturais e "voluntárias", estas últimas subdivididas em expressas ou implícitas). Pretende-se, ademais, sistematizar as principais conseqüências jurídicas da coligação contratual "voluntária", à luz do direito brasileiro. Estas conseqüências jurídicas foram classificadas em torno de cinco temas: (i) interpretação, (ii) qualificação, (iii) derrogação de regimes jurídicos típicos, (iv) plano da validade e (v) plano da eficácia. Por fim, procura-se tratar dos "contratos coligados com escopo existencial", hipóteses em que a presença de um contrato existencial altera o centro de gravidade do conjunto, passando aquele a ocupar posição de predominância
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.04.2007
-
ABNT
MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Contratos coligados no direito brasileiro. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 26 maio 2025. -
APA
Marino, F. P. D. C. (2007). Contratos coligados no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Marino FPDC. Contratos coligados no direito brasileiro. 2007 ;[citado 2025 maio 26 ] -
Vancouver
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