Instituições orçamentárias e desempenho fiscal: um estudo de caso do Brasil, Chile e Argentina nos anos 1990 e 2000 (2007)
- Authors:
- Autor USP: CORREA, DIEGO SANCHES - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO); POLÍTICA FISCAL; POLÍTICA DE GASTOS PÚBLICOS
- Language: Português
- Abstract: Nesta dissertação, investigarei de que forma as regras do processo orçamentário do Brasil, Chile e Argentina explicam os seus respectivos desempenhos fiscais nos anos 1990 e 2000. Para isto, construo um modelo teórico com raízes no problema do estoque comum de recursos e trabalho com a hipótese de que quanto mais centralizada for a segunda etapa do ciclo orçamentário (etapa de tramitação da proposta do Executivo no Congresso) e a terceira (etapa de execução do orçamento), mais equilibrado tende a ser o desempenho fiscal. A forma ideal de centralização é restringir o poder do Legislativo de decidir sobre política fiscal e tornar a lei impositiva durante a execução, permitindo ao Executivo apenas ajustar os gastos de acordo com a arrecadação tributária. Somente o Chile centralizou o seu processo orçamentário da forma ideal, enquanto a maneira com que a Argentina e o Brasil o fizeram lança dúvidas sobre a manutenção de uma política fiscal responsável no futuro. Este trabalho inova no sentido de investigar detalhes da estrutura micro-institucional de cada um dos países e mostrar que esses detalhes ajudam a entender com mais clareza o sentido do impacto das micro-instituições na performance fiscal de um país
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.04.2007
-
ABNT
CORRÊA, Diego Sanches. Instituições orçamentárias e desempenho fiscal: um estudo de caso do Brasil, Chile e Argentina nos anos 1990 e 2000. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-27072007-112300/. Acesso em: 20 mar. 2026. -
APA
Corrêa, D. S. (2007). Instituições orçamentárias e desempenho fiscal: um estudo de caso do Brasil, Chile e Argentina nos anos 1990 e 2000 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-27072007-112300/ -
NLM
Corrêa DS. Instituições orçamentárias e desempenho fiscal: um estudo de caso do Brasil, Chile e Argentina nos anos 1990 e 2000 [Internet]. 2007 ;[citado 2026 mar. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-27072007-112300/ -
Vancouver
Corrêa DS. Instituições orçamentárias e desempenho fiscal: um estudo de caso do Brasil, Chile e Argentina nos anos 1990 e 2000 [Internet]. 2007 ;[citado 2026 mar. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-27072007-112300/ - Conditional cash transfer programs and their Electoral effects
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