Aspectos da constituição das sociedades por ações (2006)
- Authors:
- Autor USP: FRAGOSO, DANIELLA MARIA NEVES REALI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: SOCIEDADE ANÔNIMA; SOCIEDADE DE CAPITAL; DIREITO COMERCIAL
- Language: Português
- Abstract: No presente trabalho procurou-se estudar o regime jurídico da constituição das sociedades por ações, em decorrência da importância de tais sociedades no cenário econômico mundial. Em termos econômicos, a constituição sob a forma de sociedade por ações trata-se de mecanismo de acesso das companhias brasileiras ao mercado acionário. Tal forma acionária pode ser alcançada através da constituição originária, ou através da constituição derivada - v. g. transformação, cisão e subsidiária integral. Daí decorre a importância da disciplina jurídica de aspectos da constituição das companhias: é do seu regime jurídico que dependerá, em grande parte, o conteúdo dos direitos dos acionistas que pretendem fazer parte do empreendimento, além dos direitos da própria companhia a ser constituída, em atendimento à função social. Encontram-se as reflexões baseadas na evolução histórica da lei acionária, adentrando-se no estudo do Decreto-lei n° 2.627, de 26 de setembro de 1940, passando pela Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, até o advento da reforma nela introduzida pela Lei n° 9.457, de 5 de maio de 1997, recentemente alterada por força da Lei n° 10.303/2001. Utilizam-se, ainda, os conceitos fornecidos pelas legislações estrangeiras e precedentes históricos que remontam à origem das companhias
- Imprenta:
- Data da defesa: 31.08.2006
-
ABNT
FRAGOSO, Daniella Maria Neves Reali. Aspectos da constituição das sociedades por ações. 2006. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 04 jan. 2026. -
APA
Fragoso, D. M. N. R. (2006). Aspectos da constituição das sociedades por ações (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Fragoso DMNR. Aspectos da constituição das sociedades por ações. 2006 ;[citado 2026 jan. 04 ] -
Vancouver
Fragoso DMNR. Aspectos da constituição das sociedades por ações. 2006 ;[citado 2026 jan. 04 ]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
