Aplicação da Lei n. 9.784/99 e Decreto n. 4.942/03 na previdência complementar (2006)
- Autor:
- Autor USP: MARTINS, SERGIO PINTO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO; PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista de Previdência Social
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 30, n. 308, p. 464-467, jul. 2006
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ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Aplicação da Lei n. 9.784/99 e Decreto n. 4.942/03 na previdência complementar. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 30, n. 308, p. 464-467, 2006. -
APA
Martins, S. P. (2006). Aplicação da Lei n. 9.784/99 e Decreto n. 4.942/03 na previdência complementar. Revista de Previdência Social, 30( 308), 464-467. -
NLM
Martins SP. Aplicação da Lei n. 9.784/99 e Decreto n. 4.942/03 na previdência complementar. Revista de Previdência Social. 2006 ; 30( 308): 464-467. -
Vancouver
Martins SP. Aplicação da Lei n. 9.784/99 e Decreto n. 4.942/03 na previdência complementar. Revista de Previdência Social. 2006 ; 30( 308): 464-467. - Síntese de direito do trabalho
- Faltas ao serviço
- Reforma da previdencia social
- Comissões de conciliação previa
- Retenção da contribuição previdenciária de 11% da empresa prestadora de serviços
- A nova determinação do artigo 11 da CLT sobre prescrição
- Incidências de contribuições sobre valores indenizatórios
- Trabalho a tempo parcial
- Penhorabilidade no processo de trabalho de bens vinculados a cédula de crédito industrial
- Contrato coletivo do trabalho.
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