Gestão das áreas de proteção ambiental - APAs - no Estado de São Paulo: estudo e avaliação (2006)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, IRACY XAVIER DA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLG
- Subjects: GESTÃO AMBIENTAL; ÁREAS DE CONSERVAÇÃO; LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
- Language: Português
- Abstract: A Área de Proteção Ambiental - APA foi instituída no Brasil pela Lei Federal n° 6902, de 27 de abril de 1981. É uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, portanto, pode ser criada em áreas públicas e particulares, sem a necessidade de desapropriação da propriedade. Tem como objetivo conciliar o desenvolvimento das atividades econômicas com a proteção dos recursos naturais. Atualmente, no Estado de São Paulo, existem 23 APAs, sendo que as primeiras foram criadas no inicio da década de 80. Desde então, foram realizados vários trabalhos para a regulamentação das mesmas. Este estudo apresenta a análise das Áreas de Proteção Ambiental - APAs - estaduais em São Paulo, dando ênfase à avaliação dos instrumentos legais (leis e decretos) que as criaram, especialmente em relação aos seus perímetros e atributos ambientais, que motivaram a instituição das mesmas, e à analise dos estudos realizados desde o início da década de 1980 até o momento atual, objetivando a proposição de ações para agilizar o processo de regulamentação destas unidades. O trabalho apresenta, também, uma caracterização geral dos atributos do meio físico, históricos e culturais da região de Itararé e Itapeva com o intuito de motivar a criação de uma APA para protegê-los. Essa região do Estado faz parte do Escarpamento Estrutural Furnas, considerado um Sítio Geomorfológico raro no Brasil. É um imponente ressalto topográfico que se estende por cerca de 260 km, desde o sul do Estado do Paraná até osul do Estado de São Paulo, incluindo os municípios de Itararé e Itapeva. Este escarpamento vem sendo esculpido por processos erosivos há milhões de anos, promovendo um conjunto de feições geomorfológicas interessantes,como morros testemunhos,pináculos,canyons,cavernas de arenitos, incluindo a presença de vestígios arqueológicos. Além disso, foram caracterizados, também, os aspectos da vegetação remanescente, representada pelo cerrado, campos e floresta subtropical
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.12.2006
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ABNT
SILVA, Iracy Xavier da. Gestão das áreas de proteção ambiental - APAs - no Estado de São Paulo: estudo e avaliação. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-06032007-202816/. Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Silva, I. X. da. (2006). Gestão das áreas de proteção ambiental - APAs - no Estado de São Paulo: estudo e avaliação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-06032007-202816/ -
NLM
Silva IX da. Gestão das áreas de proteção ambiental - APAs - no Estado de São Paulo: estudo e avaliação [Internet]. 2006 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-06032007-202816/ -
Vancouver
Silva IX da. Gestão das áreas de proteção ambiental - APAs - no Estado de São Paulo: estudo e avaliação [Internet]. 2006 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-06032007-202816/
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