Tese

Aspectos jurídicos da estrutura da propriedade acionária das companhias abertas brasileiras (2005)

• Authors:
  • Penteado, Arthur Bardawil
  • Leães, Luís Gastão Paes de Barros (Orientador)
• Autor USP: PENTEADO, ARTHUR BARDAWIL - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCO
• Subjects: COMPANHIA ABERTA; SOCIEDADE POR AÇÕES; SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO; GOVERNANÇA CORPORATIVA; AÇÕES
• Language: Português
• Abstract: O objeto da dissertação é o estudo das estruturas de propriedade acionária das grandes companhias abertas brasileiras. Não apenas o estudo de como as ações emitidas por essas companhias se encontram distribuídas entre seus acionistas, mas, também, e principalmente, dos fatores que poderiam ter determinado tal forma de distribuição. Inicialmente, o presente estudo ocupa-se em destacar as razões da criação ou concepção do instituto das sociedades anônimas, ressaltando sua função econômica de captação de recursos junto ao público para a realização de empreendimentos de grande escala. Subseqüentemente, antes de se tratar propriamente do estudo das grandes companhias abertas brasileiras e de suas estruturas acionárias, volta-se a atenção para algumas caracteríticas relacionadas às formas pelas quais se formaram e evoluíram as grandes companhias abertas dos Estados Unidos, da Inglaterra, da Alemanha, do Japão e da Itália. Essa estudo de direito comparado é fundamental para que a análise das estruturas acionárias das grandes companhias abertas brasileiras seja enriquecida com importantes elementos de comparação. A análise das estruturas acionárias das companhias abertas brasileiras com ações negociadas no mercado de valores mobiliários procede-se mediante o exame das origens desse instituto e de sua evolução legislativa, desde o primeiro decreto brasileiro que trata da matéria entre nós. Especial atenção é voltada para os contextos jurídico e econômico em que surgiram oDecreto-lei nº 2.627, de 1940, e a Lei nº 6.404, de 1976, procurando identificar a influência de tais diplomas legais na conformação das estruturas de propriedade acionária das companhias abertas brasileiras. Por fim, examina-se a contemporânea discussão sobre a denominada convergência das estruturas de propriedade acionária no direito comparado e seus eventuais obstáculos, de natureza jurídica, política, econômica e cultural. O valor dessa discussão está no fato de que ao se tratar dos referidos obstáculos estar-se-á a cuidar também, agora teoricamente, de alguns dos principais aspectos que, segundo os mais recentes estudos de direito comparado, seriam aptos a influenciar as estruturas acionárias das companhias abertas de um modo geral, especialmente as companhias abertas brasileiras
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2005
• Data da defesa: 19.09.2005

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How to cite

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• ABNT

  PENTEADO, Arthur Bardawil. Aspectos jurídicos da estrutura da propriedade acionária das companhias abertas brasileiras. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 04 out. 2024.

• APA

  Penteado, A. B. (2005). Aspectos jurídicos da estrutura da propriedade acionária das companhias abertas brasileiras (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Penteado AB. Aspectos jurídicos da estrutura da propriedade acionária das companhias abertas brasileiras. 2005 ;[citado 2024 out. 04 ]

• Vancouver

  Penteado AB. Aspectos jurídicos da estrutura da propriedade acionária das companhias abertas brasileiras. 2005 ;[citado 2024 out. 04 ]

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