A prejudicialidade no processo civil (2006)
- Authors:
- Autor USP: LEITE, CLARISSE FRECHIANI LARA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; PROCESSO CIVIL; CONEXÃO DE AÇÕES; QUESTÃO PREJUDICIAL; CONEXÃO DE CAUSAS
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação de mestrado tem por objeto o estudo da prejudicialidade no âmbito do processo civil. Numa primeira etapa, analisam-se as notícias mais importantes da evolução histórica do instituto, com a finalidade de identificar as notas essenciais do conceito e a variação do seu tratamento doutrinário e legislativo no curso da história. Passa-se então à análise do conceito de prejudicialidade, identificando-se num primeiro momento suas características lógicas essenciais, que permitem vê-Ia como relação de antecedência lógica entre dois juízos, em que o antecedente possui aptidão a condicionar o teor do juízo posterior. Prossegue-se com as notas que permitem vislumbrar a natureza jurídica do fenômeno, definindo-se a prejudicialidade como instituto de direito processual de natureza bifronte, que traduz uma relação de vinculação jurídica entre um pronunciamento judicial antecedente e um conseqüente. Apresentam-se as formas mais importantes de classificação da figura prejudicial, destacando-se (a) as prejudiciais externas e internas, (b) os motivos e capítulos prejudiciais e (c) a questão e o ponto prejudiciais. Analisa-se o vínculo jurídico que liga dois pronunciamentos judiciais, mediante o estudo dos institutos processuais necessários à sua compreensão, como a eficácia das decisões judiciais, o objeto do processo e a coisa julgada. Chega-se, enfim, à análise das repercussões da prejudicialidade no processo, em que se examinam: (a) a influênciaexercida por motivos prejudiciais sobre uma decisão; (b) a ação declaratória incidental como instrumento de transformação da questão em causa prejudicial; (c) as relações entre capítulos ligados por prejudicialidade no mesmo processo; (d) os limites da devolução recursal diante das relações de antecedência lógica; (e) a prejudicialidade como modalidade de conexidade que autoriza a reunião de demandas num único processo; (j) a suspensão do processo por prejudicialidade ) em curso em processos distintos
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.05.2006
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ABNT
LEITE, Clarisse Frechiani Lara. A prejudicialidade no processo civil. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 29 abr. 2025. -
APA
Leite, C. F. L. (2006). A prejudicialidade no processo civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Leite CFL. A prejudicialidade no processo civil. 2006 ;[citado 2025 abr. 29 ] -
Vancouver
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