Evolução histórica da filiação no direito brasileiro (2005)
- Authors:
- Autor USP: RIGON FILHO, ANGELO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: FILIAÇÃO (HISTÓRIA); RELAÇÕES FAMILIARES; DIREITO DE FAMÍLIA; RECONHECIMENTO DE FILHO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho trata da "Evolução histórica da filiação no direito brasileiro". Considerando que as relações familiares, e especialmente a condição de filho é elemento fundamental qm qualquer sociedade humana, foi preciso abordar, em primeiro lugar, os aspectos referentes ao tema na antiguidade (representada pela sociedade romana) e na idade média (fortemente influenciada pelo direito canônico). A seguir, já iniciando o estudo das legislaçoes vigentes no Brasil, foi feito um breve apanhado acerca das regras que regiam a filiação nas Ordenações do Reino de Portugal, primeiro documento legislativo vigente na então recém-descoberta colônia. A partir de então, várias outras leis e constituições foram abordadas, sempre nos aspectos referentes à relação filial. Desse modo, foram analisadas algumas normas referentes ao assunto na Constituição Imperial de 1824, nas leis e decretos imperiais sobre o tema, nos projetos de Código Civil apresentados durante o Império e na República, no Código Civil de 1916, nas Constituiçõesde 1934 e de 1937, na Lei 4.737 de 1942, na Lei do Divórcio de 1977, na Constituição de 1988, além das novas tendências doutrinárias absorvidas pelo novo Código Civil de 2002, entre outras. Ao traçar a "Evolução histórica da filiação no direito brasileiro", o presente trabalho teve por objetivo possibilitar a compreenssão dos caminhos históricos que levaram à atual situação das relações familiares em nosso ordenamento, em especial à condição dofilho nos dias atuais
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.09.2005
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ABNT
RIGON FILHO, Angelo. Evolução histórica da filiação no direito brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 28 jan. 2026. -
APA
Rigon Filho, A. (2005). Evolução histórica da filiação no direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Rigon Filho A. Evolução histórica da filiação no direito brasileiro. 2005 ;[citado 2026 jan. 28 ] -
Vancouver
Rigon Filho A. Evolução histórica da filiação no direito brasileiro. 2005 ;[citado 2026 jan. 28 ]
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