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Novas figuras contratuais (2005)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: MARQUES, MARIA B. L. ANDRADE - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: CONTRATOS (PRINCÍPIOS); CONTRATOS (INTERPRETAÇÃO); CONTRATOS
  • Language: Português
  • Abstract: A evolução das operações econômicas no sentido da massificação das relações contratuais, da padronização dos contratos, e do estabelecimento de cooperação entre os contratantes fez com que surgissem, na prática comercial, novas figuras contratuais, entre as quais podem ser incluídos os contratos-tipo, os contratos coligados, os grupos contratuais, o contrato-quadro, os contratos de consórcio e os contratos relacionais. O operador do direito deve interpretar e qualificar estes contratos de acordo com a essência da operação econômica pretendida pelos contratantes, o que não se limita a sua recondução a um tipo contratual legal. O tipo contratual é um modo de organização de atividades econômicas, composto por elementos constantes e princípios organizativos, o qual exerce uma função econômico-social, pois pode ser utilmente aplicado na busca do significado e efeito dos contratos. Se o significado do contrato não puder ser apurado mediante sua comparação com os tipos sociais ou legais, sua qualificação deve realizar-se com base em seu conteúdo. Analisando-se a noção de tipo contratual, e comparando-se aquelas novas figuras contratuais a esta noção, pretende-se concluir se elas podem ou não devem ser consideradas novos tipos contratuais. Pretende-se também propor uma disciplina mais adequada à essência da operação econômica que essas figuras contratuais formalizam, baseada nos princípios e regras sobre os contratos em geral
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 15.08.2005

  • How to cite
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    • ABNT

      MARQUES, Maria Beatriz Loureiro de Andrade; JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Novas figuras contratuais. 2005.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
    • APA

      Marques, M. B. L. de A., & Junqueira de Azevedo, A. (2005). Novas figuras contratuais. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Marques MBL de A, Junqueira de Azevedo A. Novas figuras contratuais. 2005 ;
    • Vancouver

      Marques MBL de A, Junqueira de Azevedo A. Novas figuras contratuais. 2005 ;

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