Os princípios do unidroit relativos aos contratos do comércio internacional: teoria e prática de uma perspectiva pós-positivista (2004)
- Authors:
- Autor USP: SOUZA JUNIOR, LAURO DA GAMA E - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: POSITIVISMO JURÍDICO; DIREITO NATURAL; CONTRATOS; COMÉRCIO INTERNACIONAL; UNIFICAÇÃO DO DIREITO; DIREITO UNIFORME
- Language: Português
- Abstract: Esta tese analisa o direito uniforme criado pelo UNIDROIT para a disciplina dos contratos do comercio internacional, buscando situar a sua emergência no contexto mais amplo de evolução pós-positivista do direito. Para tal fim, a Parte I do trabalho examina as principais correntes de pensamento da filosofia jurídica: o jusnaturalismo e o positivismo jurídico, para em seguida identificar os elementos fundamentais do chamado pós-positivismo. Esta Parte examina, ainda, alguns aspectos relevantes do direito internacional privado e do direito dos contratos, à luz do pensamento jurídico contemporâneo. Na Parte II, a tese analisa a natureza jurídica dos Princípios do UNIDROIT relativos aos Contratos do Comercio Internacional, bem assim os vários cenários em que é possível a sua utilização nos contratos internacionais. Analisa, igualmente, a sua utilização por árbitros e juizes nos litígios que põem em jogo os referidos contratos. À guisa de conclusão, procura determinar os paradoxos e possibilidades de sua utilização no contexto jurídico brasileiro
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.11.2004
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ABNT
SOUZA JUNIOR, Lauro da Gama e. Os princípios do unidroit relativos aos contratos do comércio internacional: teoria e prática de uma perspectiva pós-positivista. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 15 out. 2024. -
APA
Souza Junior, L. da G. e. (2004). Os princípios do unidroit relativos aos contratos do comércio internacional: teoria e prática de uma perspectiva pós-positivista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Souza Junior L da G e. Os princípios do unidroit relativos aos contratos do comércio internacional: teoria e prática de uma perspectiva pós-positivista. 2004 ;[citado 2024 out. 15 ] -
Vancouver
Souza Junior L da G e. Os princípios do unidroit relativos aos contratos do comércio internacional: teoria e prática de uma perspectiva pós-positivista. 2004 ;[citado 2024 out. 15 ]
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