Sursis e livramento condicional ; 1924-1940: a modernização do direito penal brasileiro (2005)
- Authors:
- Autor USP: QUEIROZ, RAFAEL MAFEI RABELO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: SURSIS; LIVRAMENTO CONDICIONAL; DIREITO PENAL
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho é uma dissertação de mestrado apresentada como requisito parcial para a obtenção de título de mestre junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do professor associado José Reinaldo de Lima Lopes. Trata-se de pesquisa na área de história do direito, mais especificamente história da cultura jurídica jurídico-penal. O objetivo de trabalho foi analisar a transição histórica do sursis e do livramento condicional desde a data de sua implementação e regulamentação (1924) até a sua chegada ao texto do Código Penal de 1940. Dada a orientação metodológica seguida, a pesquisa cuidou de analisar o ambiente sócio-intelectual em que se inseriam os juristas responsáveis pela implementação dos dois institutos, já que a hipótese formulada partia do pressuposto de que o direito penal é uma construção intelectual influenciada por fatores externos a seus esquemas dogmáticos. Por isso, a primeira metade do trabalho compreende uma investigação acerca do ambiente social, cultura e acadêmico da época desses juristas. A segunda metade do trabalho analisa o direito penal, genericamente, e o sursis e o livramento condicional, especificamente, com vistas ao ambiente sócio-intelectual retratado na primeira metade da pesquisa. Com isso em mente, a concepção que se forma acerca dos dois institutos surge razoavelmente diferente daquela que têm alguns dos dogmatas contemporâneos do direito penal,em cujas obras essa memória histórica do sursis e do livramento condicional se perdeu, o que os leva às vezes a embaraços e confusões teóricas.
- Imprenta:
- Data da defesa: 03.10.2005
-
ABNT
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Sursis e livramento condicional ; 1924-1940: a modernização do direito penal brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 03 jan. 2026. -
APA
Queiroz, R. M. R. (2005). Sursis e livramento condicional ; 1924-1940: a modernização do direito penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Queiroz RMR. Sursis e livramento condicional ; 1924-1940: a modernização do direito penal brasileiro. 2005 ;[citado 2026 jan. 03 ] -
Vancouver
Queiroz RMR. Sursis e livramento condicional ; 1924-1940: a modernização do direito penal brasileiro. 2005 ;[citado 2026 jan. 03 ] - Insuportável 1%
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