Análise da sustentabilidade ambiental do sistema de classificação das águas doces superficiais (2006)
- Authors:
- Autor USP: PIZELLA, DENISE GALLO - EESC
- Unidade: EESC
- Sigla do Departamento: SHS
- Subjects: ÁGUA DOCE (CLASSIFICAÇÃO;SISTEMAS); POLÍTICA AMBIENTAL; ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE
- Language: Português
- Abstract: O Brasil é um país dotado de grandes reservas hídricas superficiais e biodiversidade aquática, apesar de sua distribuição desigual entre as diversas regiões hidrográficas. Tendo em vista o conceito de desenvolvimento sustentável presente em diversos tratados internacionais de meio ambiente e recursos hídricos, objetivados à preservação dos ecossistemas aquáticos juntamente com a distribuição eqüitativa dos benefícios advindos da utilização dos recursos hídricos, a política nacional de recursos hídricos (lei nº 9433/97) estabeleceu os objetivos e os instrumentos regulatórios e econômicos que norteiam a gestão hídrica brasileira, tendo por pressuposto a utilização sustentável destes recursos. Dentre os instrumentos criados para tanto, destacam-se neste trabalho a definição de padrões de qualidade para as águas superficiais, regulamentada pela resolução CONAMA nº 20/86 e revogada pela resolução CONAMA nº 357/05, e o enquadramento dos corpos de água superficiais, regulamentado pela resolução CNRH nº 12/00. A partir do conhecimento sobre os novos paradigmas que estruturam os sistemas de gestão da qualidade hídrica em países com tradição em sua implementação, procurou-se desenvolver uma análise crítica do sistema de gestão da qualidade hídrica brasileiro, com enfoque para os sistemas de classificação das águas doces superficiais, considerando-se os objetivos e critérios de qualidade hídrica adotados e os sistemas de monitoramento. Para a realizaçãodos objetivos propostos, procedeu-se à revisão bibliográfica dos documentos balizadores dos objetivos da gestão hídrica em âmbito mundial, buscando-se identificar os princípios que norteiam os sistemas de gestão da qualidade hídrica em escala global; análise dos sistemas de gestão da qualidade hídrica em países de referência, como Estados Unidos da América, Canadá, União Européia, Reino Unido, França, Austrália e Nova Zelândia, com intuito de identificar as novas ) tendências de gestão da qualidade hídrica; análise do sistema de gestão da qualidade hídrica brasileira nos aspectos de disponibilidades e demandas, organização institucional e legal, objetivos, parâmetros e padrões de qualidade, sistema de classificação e enquadramento dos corpos de água doce superficiais, buscando-se identificar os principais problemas e desafios de gerenciamento. Constataram-se entraves de ordem técnica, legal, econômica, social e institucional, como: falta de articulação entre os instrumentos das políticas hídrica e ambiental e entre órgãos gestores; dificuldades no estabelecimento de comitês e as agências de bacias, indispensáveis para a eficácia do sistema; incongruência entre objetivos de qualidade hídrica protetivos e a existência de classes de qualidade permissivas; desenvolvimento de padrões de qualidade hídrica considerando apenas as características físico-químicas e microbiológicas da água, em detrimento de suas características ecossistêmicas; além da defasagem no sistema deinformações ambientais e no monitoramento da qualidade hídrica em todo o território. A partir do diagnóstico realizado neste trabalho, buscou-se levantar recomendações para o aperfeiçoamento do sistema tendo em vista o cumprimento dos objetivos de sustentabilidade ambiental das políticas ambiental e hídrica brasileiras
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2006
- Data da defesa: 22.08.2006
-
ABNT
PIZELLA, Denise Gallo. Análise da sustentabilidade ambiental do sistema de classificação das águas doces superficiais. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2006. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-16102006-160149/. Acesso em: 27 jan. 2026. -
APA
Pizella, D. G. (2006). Análise da sustentabilidade ambiental do sistema de classificação das águas doces superficiais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-16102006-160149/ -
NLM
Pizella DG. Análise da sustentabilidade ambiental do sistema de classificação das águas doces superficiais [Internet]. 2006 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-16102006-160149/ -
Vancouver
Pizella DG. Análise da sustentabilidade ambiental do sistema de classificação das águas doces superficiais [Internet]. 2006 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-16102006-160149/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
