Fundos especiais para prestação de serviços públicos e os limites da competência reservada em matéria financeira (2006)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: SERVIÇOS PÚBLICOS; FUNDO ESPECIAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Renovar
- Publisher place: Rio de Janeiro ; São Paulo
- Date published: 2006
- Source:
-
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Fundos especiais para prestação de serviços públicos e os limites da competência reservada em matéria financeira. Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Tradução . Rio de Janeiro ; São Paulo: Renovar, 2006. . . Acesso em: 12 abr. 2026. -
APA
Tôrres, H. T. (2006). Fundos especiais para prestação de serviços públicos e os limites da competência reservada em matéria financeira. In Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro ; São Paulo: Renovar. -
NLM
Tôrres HT. Fundos especiais para prestação de serviços públicos e os limites da competência reservada em matéria financeira. In: Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro ; São Paulo: Renovar; 2006. [citado 2026 abr. 12 ] -
Vancouver
Tôrres HT. Fundos especiais para prestação de serviços públicos e os limites da competência reservada em matéria financeira. In: Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro ; São Paulo: Renovar; 2006. [citado 2026 abr. 12 ] - Relação entre constituição financeira e constituição econômica
- Testando o sistema de garantias constitucionais tributárias nos seus limites
- Nova anistia pode dobrar receita, diz pai da repatriação
- Dentre os subdomínios de maior complexidade do direito tributário, encontramos o "Direito tributário das telecomunicações" ...[pref.]
- Constituição financeira e o federalismo financeiro cooperativo equilibrado brasileiro
- Tributação da morte e os serviços de saúde na reforma tributária
- Princípio da não discriminação no direito tributário internacional - O "Caso Volvo"
- Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal
- Trust não pode ser usado para sonegação fiscal
- Inovação exige segurança jurídica para aumentar competitividade do país
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
