Tese

São Paulo: terra, propriedade e descontrole (2006)

• Authors:
  • Varon, Conceicao de Maria Ferraz de
  • Pasternak, Suzana (Orientador)
• Autor USP: VARON, CONCEIÇÃO DE MARIA FERRAZ DE - FAU
• Unidade: FAU
• Sigla do Departamento: AUH
• Subjects: PROPRIEDADE PRIVADA; TERRA DEVOLUTA; LOTEAMENTO; REGISTRO DE IMÓVEIS
• Language: Português
• Abstract: Este trabalho analisa o ordenamento e o controle da produção dos arruamentos, na cidade de São Paulo, no período de 1850 a 2003. Teve como objetivo comprovar a existência de um “descompasso” entre as legislações de registro imobiliário e de parcelamento do solo, e, de um “descontrole” do poder público sobre a produção da terra urbana, através do parcelamento do solo, os quais seriam os responsáveis pela “incompatibilidade” jurídico-administrativa que os títulos de propriedade das terras hoje apresentam. Para comprovar as hipóteses formuladas estudou: a origem da propriedade privada da terra no Brasil; as transformações promovidas pela Lei de Terras; as terras devolutas; as leis de parcelamento do solo e de registro imobiliário; e, os arruamentos que receberam alvará de aprovação da Prefeitura no período considerado. O ordenamento do parcelamento da terra foi verificado através das regulamentações expressas nas próprias leis. O controle do poder público, sobre a produção dos arruamentos, foi aferido em função das leis promulgadas, da fiscalização do seu cumprimento, e do resultado obtido a partir da comparação da área arruada, que foi sendo incorporada à cidade, com a produzida pelos arruamentos aprovados pela Prefeitura. A comparação das áreas arruadas foi realizada em anos considerados marcos, nos quais sucederam alterações significativas nas legislações estudadas, e que definiram a periodização adotada. Os resultados obtidos comprovaram existir umadesarticulação entre as regulamentações de registro imobiliário e de parcelamento do solo, só eliminada em 1981, quando se estabeleceu a complementaridade entre os ordenamentos propostos por essas legislações. O descontrole do Estado sobre a produção dos arruamentos pode ser identificado através: da forma em que se deu a apropriação das terras no Brasil; das “brechas” na regulamentação estabelecidas pelas legislações; do desrespeito às leis e a impunidade; das ) oficializações das vias; da falta de fiscalização do poder público sobre a implantação dos arruamentos; e da inexistência de um cadastro com informações sobre a propriedade das terras e a produção dos arruamentos
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2006
• Data da defesa: 27.03.2006

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How to cite

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• ABNT

  VARON, Conceicao de Maria Ferraz de. São Paulo: terra, propriedade e descontrole. 2006. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 23 abr. 2024.

• APA

  Varon, C. de M. F. de. (2006). São Paulo: terra, propriedade e descontrole (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Varon C de MF de. São Paulo: terra, propriedade e descontrole. 2006 ;[citado 2024 abr. 23 ]

• Vancouver

  Varon C de MF de. São Paulo: terra, propriedade e descontrole. 2006 ;[citado 2024 abr. 23 ]

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