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Colisão no exercício de direitos fundamentais (2004)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: FERREIRA, FERNANDO GALVÃO DE ANDREA - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; HERMENÊUTICA (DIREITO); NORMA JURÍDICA
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho tematiza o fenômeno da "colisão de direitos fundamentais", a partir da análise da teoria de Robert Alexy, que sustenta possuírem as normas que estabelecem direitos fundamentais a estrutura de princípios, que, por serem dotados de uma dimensão de peso, estão sujeitos à ponderação, superando-se assim a antinomia. Como desdobramento disso, investigam-se as questões referentes a relação entre princípios e regras, bem como entre direitos prima facie e direitos definitivos. Como contraponto, é analisada a teoria de Klaus Günter, grande opositor do pensamento de Alexy, como forma de obter subsídios para a empreitada
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 10.12.2004

  • How to cite
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    • ABNT

      FERREIRA, Fernando Galvão de Andréa; GRAU, Eros Roberto. Colisão no exercício de direitos fundamentais. 2004.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
    • APA

      Ferreira, F. G. de A., & Grau, E. R. (2004). Colisão no exercício de direitos fundamentais. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Ferreira FG de A, Grau ER. Colisão no exercício de direitos fundamentais. 2004 ;
    • Vancouver

      Ferreira FG de A, Grau ER. Colisão no exercício de direitos fundamentais. 2004 ;

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