Colisão no exercício de direitos fundamentais (2004)
- Authors:
- Autor USP: FERREIRA, FERNANDO GALVÃO DE ANDREA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; HERMENÊUTICA (DIREITO); NORMA JURÍDICA
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tematiza o fenômeno da "colisão de direitos fundamentais", a partir da análise da teoria de Robert Alexy, que sustenta possuírem as normas que estabelecem direitos fundamentais a estrutura de princípios, que, por serem dotados de uma dimensão de peso, estão sujeitos à ponderação, superando-se assim a antinomia. Como desdobramento disso, investigam-se as questões referentes a relação entre princípios e regras, bem como entre direitos prima facie e direitos definitivos. Como contraponto, é analisada a teoria de Klaus Günter, grande opositor do pensamento de Alexy, como forma de obter subsídios para a empreitada
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.12.2004
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ABNT
FERREIRA, Fernando Galvão de Andréa. Colisão no exercício de direitos fundamentais. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Ferreira, F. G. de A. (2004). Colisão no exercício de direitos fundamentais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Ferreira FG de A. Colisão no exercício de direitos fundamentais. 2004 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Ferreira FG de A. Colisão no exercício de direitos fundamentais. 2004 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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