Política tributária, nível de atividade econômica e bem-estar: lições de um modelo de equilíbrio geral inter-regional (2006)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, CÁRLITON VIEIRA DOS - ESALQ
- Unidade: ESALQ
- Sigla do Departamento: LES
- Subjects: ATIVIDADE ECONÔMICA; BEM-ESTAR ECONÔMICO; EQUILÍBRIO ECONÔMICO (MODELOS); POLÍTICAS PÚBLICAS; SISTEMA TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho analisa os impactos sobre a economia brasileira, em nível nacional e regional, de três diferentes políticas no campo da tributação indireta: a redução dos tributos indiretos sobre os principais produtos alimentícios consumidos pelas famílias, a redução dos tributos indiretos sobre os principais insumos empregados na atividade agropecuária e a redução de tributos indiretos sobre todos os bens e serviços no Estado de São Paulo. A análise foi realizada por meio de exercícios de simulação com o uso de um modelo aplicado de equilíbrio geral inter-regional estático, do tipo bottom-up, que foi denominado TERM-BR (The Enourmous Regional model for Brazilian Economy). Ele especifica 42 setores produtivos e 27 regiões (os 26 estados e o Distrito Federal) e foi calibrado para o ano de 2001. As simulações de redução dos tributos indiretos sobre alimentos (Experimento 1) e de redução dos tributos indiretos sobre insumos agropecuários (Experimento 2) tiveram pouco impacto para o Brasil como um todo. Em termos regionais, seus resultados sinalizaram aumento no nível de atividade econômica, no emprego, no salário real, no consumo das famílias e no investimento nas regiões mais pobres do País: Norte e Nordeste. Ambas as simulações revelaram ainda que políticas como estas têm o potencial de melhorar o bem-estar dos grupos de rendas mais baixas, especialmente nas regiões mais pobres. O impacto negativo sobre a arrecadação dos governos revela-se como a principalrestrição à implementação dessas políticas. A simulação da redução dos tributos indiretos sobre todos os bens e serviços no Estado de São Paulo (Experimento 3) mostra que este estado seria amplamente beneficiado com esta medida, em detrimento do restante do País. ) Esta política tributária local-específica, além de comprometer a unidade federativa, dá sinais de regressividade nos seus efeitos sobre a renda, isto é, parece onerar mais as classes de rendas mais baixas, especialmente quando localizadas nas regiões mais pobres do País; enquanto beneficia mais os grupos de rendas mais altas no Estado de São Paulo. A grande perda de receita com tributos indiretos para o estado que implementa uma política desta natureza se mostra como o principal elemento que inibe seu uso indiscriminado. A principal contribuição deste trabalho reside na importância dos seus resultados para a compreensão dos potenciais efeitos regionais das políticas tributárias no Brasil, raramente retratados de maneira formal nos estudos empíricos sobre o tema no País. Os resultados das simulações deixam claro que os impactos das políticas tributárias diferem regionalmente, muitas vezes de maneira substancial, portanto, não devem ser negligenciados. Eles também reforçam a utilidade dos modelos aplicados de equilíbrio geral inter-regional para análise dos impactos de políticas tributárias no Brasil
- Imprenta:
- Publisher place: Piracicaba
- Date published: 2006
- Data da defesa: 07.03.2006
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ABNT
SANTOS, Cárliton Vieira dos. Política tributária, nível de atividade econômica e bem-estar: lições de um modelo de equilíbrio geral inter-regional. 2006. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2006. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-10052006-152813/. Acesso em: 14 nov. 2024. -
APA
Santos, C. V. dos. (2006). Política tributária, nível de atividade econômica e bem-estar: lições de um modelo de equilíbrio geral inter-regional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-10052006-152813/ -
NLM
Santos CV dos. Política tributária, nível de atividade econômica e bem-estar: lições de um modelo de equilíbrio geral inter-regional [Internet]. 2006 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-10052006-152813/ -
Vancouver
Santos CV dos. Política tributária, nível de atividade econômica e bem-estar: lições de um modelo de equilíbrio geral inter-regional [Internet]. 2006 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-10052006-152813/
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