O art. 155 § 3º da Constituição Federal e os recursos extraordinários 144.971/DF e 227.832-1 - Paraná (2004)
- Autor:
- Autor USP: SCHOUERI, LUIS EDUARDO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA; TRIBUTAÇÃO; EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA; EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Del Rey
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2004
- Source:
-
ABNT
SCHOUERI, Luís Eduardo. O art. 155 § 3º da Constituição Federal e os recursos extraordinários 144.971/DF e 227.832-1 - Paraná. Construindo o direito tributário na Constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Tradução . Belo Horizonte: Del Rey, 2004. . . Acesso em: 04 mar. 2026. -
APA
Schoueri, L. E. (2004). O art. 155 § 3º da Constituição Federal e os recursos extraordinários 144.971/DF e 227.832-1 - Paraná. In Construindo o direito tributário na Constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey. -
NLM
Schoueri LE. O art. 155 § 3º da Constituição Federal e os recursos extraordinários 144.971/DF e 227.832-1 - Paraná. In: Construindo o direito tributário na Constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey; 2004. [citado 2026 mar. 04 ] -
Vancouver
Schoueri LE. O art. 155 § 3º da Constituição Federal e os recursos extraordinários 144.971/DF e 227.832-1 - Paraná. In: Construindo o direito tributário na Constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey; 2004. [citado 2026 mar. 04 ] - O conceito de "Destinatário" para fins de incidência do ICMS-Importação
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