Repercussões da Lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra mesa redonda] (2002)
- Autor:
- Autor USP: BONILHA, PAULO CELSO BERGSTROM - FD
- Unidade: FD
- Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO; OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; SIMULAÇÃO (DIREITO CIVIL)
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal
- Publisher place: Brasília
- Date published: 2002
- Source:
-
ABNT
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Repercussões da Lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf. Acesso em: 02 maio 2025. , 2002 -
APA
Bonilha, P. C. B. (2002). Repercussões da Lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal. Recuperado de http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf -
NLM
Bonilha PCB. Repercussões da Lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2025 maio 02 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf -
Vancouver
Bonilha PCB. Repercussões da Lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2025 maio 02 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf - Anotacoes sobre a natureza juridica do parcelamento de debitos fiscais
- Prefacio
- F) Imposto de renda e planejamentotributário. Debate apresentado no XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2006
- Da prova no processo administrativo tributario
- Aspectos constitucionais do imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos
- Da pena no processo administrativo tributario
- Imposto estadual sobre doações
- Ao longo dos anos de 1969 a 1973, o Professor Ruy Barbosa Nogueira, que regia a cátedra de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo... [Apresentação]
- Notas sobre as deformações da incência plurifásica do ICMS
- Limites da competencia para a instituicao do adicional do imposto de renda dos estados
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
