Contribuição ao estudo preclusão processual civil: conceito, dinâmica e interpretação (2005)
- Authors:
- Autor USP: SICA, HEITOR VITOR MENDONCA FRALINO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: PRAZO (PROCESSO CIVIL); CONTRADITÓRIO; PROCESSO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho procura trazer uma contribuição ao estudo da preclusão processual civil, revisitando criticamente as teorias acerca do seu conceito, enfocando o papel da preclusão na dinâmica da relação jurídica processual e estruturando diretrizes para a interpretação das normas que regem o instituto em consonância com a busca pela efetividade do processo. Quando ao primeiro aspecto, a tônica da exposição é demonstrar a tendência cada vez mais acentuada em distinguir as posições jurídicas das partes e do juiz na relação processual e, conseqüentemente, das normas que impõem limites à atividade desses sujeitos. Por isso, a conclusão é a de que a preclusão que recai sobre os direitos processuais das partes é bem diversa da preclusão que incide sobre questões resolvidas no curso do processo. Quanto ao segundo aspecto, o trabalho procura demonstrar que a preclusão é o principal instrumento que dita a dinâmica do processo, de modo que a partir dele se poderá definir o conceito de impulso processual e identificar o grau de rigidez do sistema. Finalmente, quanto ao terceiro aspecto, os avanços da ciência processual, inspirados pela busca de efetividade do processo, impôem uma reinterpretação de todas as suas normas, em particular aquelas concernentes à preclusão. No tocante à preclusão dirigida à atividade das partes, a mais segura baliza interpretativa haverá de ser o intransigente respeito à garantia constitucional ao contraditório. No que se refere àpreclusão que recai sobre questões incidentais, desponta o seu caráter teleológico como premissa necessária para sua interpretação. A pesquisa empreendida, ainda que profundamente preocupada com os aspectos técnicos do instituto, conduz a conclusão importantes sobre a aplicação prática do instituto. Tudo isso vem precedido de profunda análise das raízes históricas do instituto e de sua aplicação em ordenamentos estrangeiros atualmente vigentes, de modo a fornecer ) amplo material para, ao longo do texto, fazermos comparações com nosso sistema processual atual, e permitir que possamos extrair a conclusão de que a preclusão, por sua extrema importância, está presente em maior ou menor grau no processo civil de qualquer país, de qualquer época histórica
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.05.2005
-
ABNT
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Contribuição ao estudo preclusão processual civil: conceito, dinâmica e interpretação. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 06 maio 2025. -
APA
Sica, H. V. M. (2005). Contribuição ao estudo preclusão processual civil: conceito, dinâmica e interpretação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Sica HVM. Contribuição ao estudo preclusão processual civil: conceito, dinâmica e interpretação. 2005 ;[citado 2025 maio 06 ] -
Vancouver
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